A Secretaria da Habitação de Palmas (Sehab) concluiu nesta quinta-feira, 11, o sorteio das famílias candidatas ao programa de moradia nos empreendimentos Recanto das Araras I e II e Vitória I. Participaram da pré-seleção cerca de 17.400 famílias das quais, para cada empreendimento, 1.650 foram sorteadas. A Sehab esclarece que a comprovação de documentos cadastrais é que definirá os candidatos que terão acesso ao imóvel.
Titular da Sehab, Fábio Frantz Borges alertou que as famílias pré-selecionadas fiquem atentas aos prazos em que devem apresentar a documentação comprobatória do cadastro, que será no período de 6 a 22 de maio. “As pessoas que foram pré-selecionadas devem ficar atentas, porque esta é uma pré-seleção, uma das fases que definirá os contemplados”, advertiu.
A relação dos documentos que devem ser apresentados para comprovar as informações cadastrais está disponível no site da Prefeitura de Palmas, na aba cadastro habitacional e nas unidades do Resolve Palmas do Centro, de Taquaralto e do Shopping Capim Dourado.
Frantz explicou que o sorteio considera os critérios sociais, a exemplo: mulher chefe de família, ser beneficiário de programa social, como o Bolsa Família o Benefício de Prestação Continuada (PCD), possuir doença crônica que incapacite para o trabalho, dentre outros. “Dentro dos critérios de priorização são realizados cinco sorteios, como forma de garantir o atendimento a quem mais precisa”, ressalta.
O conjunto habitacional está sendo executado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por meio da Caixa Econômica Federal, em parceria com o município de Palmas, responsável pela seleção das famílias. A previsão é que as moradias sejam entregues aos beneficiários até o início de 2020, segundo informou Frantz.
Auditoria
O sorteio foi transmitido ao vivo pela página do Facebook da Prefeitura de Palmas. O processo de pré-seleção das famílias foi coordenado por uma comissão técnica da Secretaria Municipal de Habitação e auditado por representantes Observatório Social, representando a sociedade civil da Defensoria Pública da União e por um representante do próprio grupo de cadastrados.
Uma das pessoas que acompanhou o sorteio foi o padre Aderso Alves, da comunidade do Aureny II e adjacências, público desse empreendimento. O religioso foi responsável por convocar uma manifestação em protesto ao critério de seleção das famílias. O ato foi revogado depois do titular da Sehab ter visitado pessoalmente o líder católico para esclarecer a seleção.
Segundo a Prefeitura de Palmas, o pároco elogiou o trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Habitação. “Estamos acompanhando todo o processo e fico feliz em parabenizar o poder público municipal, pela transparência no sorteio e em todo o processo”, disse Aderson Alves. O padre também chamou a atenção de pessoas que não atendam os requisitos exigidos pelo programa e eventualmente tentem entrar.
“Desde já agradeço as pessoas que sabendo que não podem ser contempladas pediram a própria exclusão do cadastro, por que é importante exigir, mas é igualmente importante contribuir para que o poder público possa executar estes trabalhos com justiça, beneficiando as pessoas que de fato se enquadram nos critérios”, recomendou Padre Aderso.
Outros empreendimentos
O secretário Fábio Frantz adiantou que mais dois empreendimentos devem ser lançados em breve dentro do programa “Minha Casa Minha Vida”: o Jardim Vitória II, que contará com mais 500 unidades habitacionais horizontais; e o Santo Amaro, que deverá contemplar 240 famílias, na modalidade vertical [edifício de apartamentos].
Loteria Federal
A seleção das famílias é realizada por meio de sorteio da Loteria Federal e é aberta a todas as famílias inscritas no Cadastro Municipal de Habitação. A lista dos selecionados poderá ser consultada pelo Diário Oficial do Município ou nos endereços: habitacao.palmas.to.gov.br e habitacao2.palmas.to.gov.br. (Com informações da Secom/Palmas)
