Alvos de denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPE), os proprietários de postos de combustíveis Eduardo Augusto Rodrigues Pereira e Benedito Neto de Faria – conhecidos como Duda e Dido, respectivamente – agora viram na quinta-feira, 1º, o próprio autor da ação, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, pedir que o feito seja julgado improcedente, com a consequente absolvição de ambos.
Coordenador da Gaeco, Marcelo Ulisses deixa claro no documento que entende realmente haver a prática de cartel na Capital, mas admite que “não foi possível identificar o ajuste entre as empresas”. “Os preços estarem idênticos, ou quase idênticos, é um fator que somente vem corroborar a comprovação, mas isoladamente mostra-se insuficiente para revelar o elemento subjetivo por inteiro”, anota o promotor de Justiça.
“Forçoso reconhecer, dessa maneira, que apesar do aparente cartel que aqui se formou, no tocante a venda de combustíveis, de modo a ludibriar a livre concorrência, não há comprovação do liame objetivo de que os revendedores tenham combinado preços entre si, ou seja, que tenham um pacto de não concorrência, de forma que, não se tendo tal prova, não há que se falar por ora em cartel”, resume ainda o autor da denúncia.
Marcelo Ulisses lembra que o suposto cartel teria sido, inclusive, a motivação para o assassinato Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes, o Wencin, dono de uma rede de postos de combustíveis em Porto Nacional que teria se negado ao entrar no concluio. Duda Rodrigues foi indicado como o mandante e chegou a ficar preso por um tempo. Entretanto, o promotor volta a reforçar que “não há como concretizar” as elementares de cartel “imputados aos acusados” pelas provas colhidas.
