• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 4 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Sem cumprir critério de produtividade, TJTO tem pedido para ampliar número de desembargadores de 12 para 20 negado pelo CNJ

Redação por Redação
22/11/2024 às 16:58
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

(Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)

CompartliharCompartlihar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido do Poder Judiciário do Tocantins para ampliar de 12 para 20 o número de desembargadores. A composição já é prevista pela Lei Complementar 153 de 2024, sancionada em janeiro deste ano pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).A decisão é do ministro e corregedor do órgão, Mauro Campbell.

ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE ABAIXO DO MÍNIM

A recusa deve-se ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que está em 70,53% quando o mínimo exigido para que legislações que ampliem o número de cargos dos Judiciários estaduais  é de 86,75%, conforme previsto na Resolução 183 de 2013.

ANÚNCIO

REQUISITO ESSENCIAL

Por mais que a ampliação já esteja prevista em lei, Mauro Campbell argumenta que seria “temerário” autorizá-la em contraposição à manifestação da área técnica do CNJ e em evidente contrariedade à Resolução 183 de 2013. “O IPC-Jus constitui requisito essencial não apenas para que os anteprojetos sejam analisados pelo CNJ, mas sua observância também é requisito para a criação de cargos de magistrados”, decreta.

PEDIDO ARQUIVADO

Mauro Campbell não apenas indeferiu o pedido, como também promoveu o imediato arquivamento do feito. “Deve o Tribunal de Justiça do Tocantins demonstrar que a inadequação à Resolução CNJ n. 184/2013, reconhecida no Parecer do Departamento de Pesquisas Judiciárias deste Conselho Nacional de Justiça, foi superada, informação a ser novamente avaliada por aquele órgão de assessoramento, oportunamente”, afirma.

  • Clique e leia a íntegra da manifestação.
Tags: CNJTJTOTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Produtores têm até dia 30 para apresentar declaração de informações pecuárias à Adapec; Tocantins conta com 12 milhões de animais

Próximo

Após episódio de discurso violento em Colégio Militar, PMTO publica diretriz que proíbe cânticos que incitem ações ilegais e qualquer tipo de preconceito

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

3º Fórum das Águas de Araguaína debaterá o uso, conservação e as oportunidades econômicas dos recursos hídricos
Tocantins

3º Fórum das Águas de Araguaína debaterá o uso, conservação e as oportunidades econômicas dos recursos hídricos

por Redação
04/06/2025
CDU da Câmara dos Deputados aprova PL de Gaguim que propõe prioridade à instalação de banheiros privativos no Minha Casa, Minha Vida
Tocantins

CDU da Câmara dos Deputados aprova PL de Gaguim que propõe prioridade à instalação de banheiros privativos no Minha Casa, Minha Vida

por Redação
04/06/2025
Formado por 42 membros, governo do Tocantins celebra reestruturação do Conselho Estadual de Juventude após 12 anos inativo
Tocantins

Formado por 42 membros, governo do Tocantins celebra reestruturação do Conselho Estadual de Juventude após 12 anos inativo

por Redação
04/06/2025
A partir desta quarta-feira, Palmas recebe um dos principais torneios de Beach Tennis do mundo, na Arena Sesi Esporte
Tocantins

A partir desta quarta-feira, Palmas recebe um dos principais torneios de Beach Tennis do mundo, na Arena Sesi Esporte

por Redação
04/06/2025
Governo do Tocantins realiza 1º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente na Semana do Meio Ambiente
Tocantins

Governo do Tocantins realiza 1º Encontro de Secretários Municipais de Meio Ambiente na Semana do Meio Ambiente

por Redação
04/06/2025
Próximo
Governo do Estado publica lei que autoriza readmissão de policial e bombeiro militar da reserva por até quatro anos

Após episódio de discurso violento em Colégio Militar, PMTO publica diretriz que proíbe cânticos que incitem ações ilegais e qualquer tipo de preconceito

Tocantins cria 3,6 mil novos empregos com carteira assinada no 1º bimestre

Tocantins registra taxa de desemprego de 5% no 3º trimestre, 2ª menor do Norte do País

6º Batalhão da Polícia Militar recebe oficialmente terreno da Prefeitura de Palmas e sede passará por obras de ampliação

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance