O processo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2024 a 2027) foi iniciado na segunda-feira, 11, e se encerra na próxima sexta-feira, 22. O objetivo é aprimorar a elaboração, a execução e a avaliação das ações previstas. A atualização busca adequar detalhes na formulação das metas e dos indicadores, fortalecer o monitoramento das entregas e ampliar a transparência das políticas públicas. A revisão contempla mudanças em objetivos, indicadores, metas, ações e produtos, que devem ser enviadas, por meio de formulário, para análise técnica da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan).
PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES
As reuniões tiveram início no dia 11 de agosto, contemplando reuniões com os assessores de planejamento de todos os órgãos da administração direta e indireta. Após as reuniões com os assessores, as propostas de alterações devem ser enviadas à Seplan, analisadas e validadas. Assim, as alterações seguem para o preenchimento da proposta de revisão do PPA e da Lei Orçamentária (LOA), encaminhamento à Casa Civil e, posteriormente, à Casa de Leis, em novembro.
BASE ORIENTADORA DA LDO E LOA
A revisão também visa reforçar o papel do PPA como base orientadora para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Conduzida pela Superintendência de Planejamento Governamental, o processo está sendo feito a partir dos eixos que compõem o PPA: Saúde e Bem-Estar; Educação e Ciência, Tecnologia & Inovação; Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia criativa, Emprego e renda; Infraestrutura Econômica e Urbana; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
TRANSFORMAR PROPOSTAS EM RESULTADOS CONCRETOS
“O planejamento é a bússola que orienta as ações do governo. Quando trabalhamos com metas claras e indicadores bem definidos, conseguimos transformar propostas em resultados concretos para a população”, destaca o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura.
REFLEXÃO E AÇÃO
O superintendente de Planejamento Governamental, Romildo Leite, destaca que a revisão do PPA é essencial para avaliar metas, ajustar rotas e acompanhar mudanças de cenário. “Esse é um momento de reflexão e ação, para garantir resultados, atender bem à população e construir um futuro próspero, com mais qualidade de vida e oportunidades para todos os tocantinenses”.
OBJETIVOS, INDICADORES E METAS
Na revisão do Plano Plurianual (PPA de 2024 a 2027), os objetivos são definidos como o ponto de chegada das políticas públicas, orientando ações e resultados esperados. Cada objetivo é acompanhado por indicadores e metas, que permitem medir seu alcance e garantem o acompanhamento de sua execução.
