O Tribunal de Contas (TCE) promove nesta quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8, o Encontro Técnico com gestores públicos dos municípios da 3ª Relatoria, a cargo do conselheiro José Wagner Praxedes. A reunião acontece na Câmara de Araguatins, mas a programação atenderá outros 26 municípios da região.
PROGRAMAÇÃO
Nesta quarta-feira, a reunião será das 8h30 às 18 horas, com intervalo das 12 às 14 horas, na sede da prefeitura de Araguatins, voltada para prefeitos e técnicos da administração pública municipal. Já na quinta, 8, no mesmo horário, mas na Câmara Municipal, acontece o encontro voltado para os vereadores e também ao corpo técnico e jurídico que atuam nas câmaras.
PAUTA
Nos dois encontros serão abordados assuntos como: transição de mandato – vedações do último ano de mandato à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e obrigações dos prefeitos; mudanças no Sicap Contábil; Portal da Transparência; Fechamento de Contas em ano de fim de mandato; Transição – processo de contas consolidadas no TCE/TO e processo de julgamento das contas consolidadas nas câmaras.
Participam do encontro:
- Aguiarnópolis
- Maurilândia do Tocantins
- Ananás
- Nazaré
- Angico
- Palmeiras do Tocantins
- Araguatins
- Praia Norte
- Augustinópolis
- Riachinho
- Axixa do Tocantins
- Sampaio
- Buriti do Tocantins
- Santa Terezinha do Tocantins
- Cachoeirinha
- São Bento do Tocantins
- Carrasco bonito
- São Miguel do Tocantins
- Darcinópolis
- São Sebastião do Tocantins
- Esperantina
- Sítio Novo do Tocantins
- Itaguatins
- Tocantinópolis
- Luzinópolis
- Wanderlândia
- Xambioá
