O projeto Mãos à Obra que auxiliou municípios tocantinenses na retomada de obras paralisadas ou inacabadas foi entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana, na quarta-feira, 19, em Palmas. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) em parceria com a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e o Instituto Federal de Educação (IFTO). O documento com os resultados foi entregue pela chefe de gabinete da presidência da Corte, Rosanna Albuquerque, que estava acompanhada do coordenador do projeto, Eduardo Valim, e do diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo..
RESULTADOS E ACOMPANHAMENTO
Após a conclusão dos trabalhos iniciais, a documentação do projeto Mãos à Obra foi encaminhada aos municípios e notificada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até o momento, a documentação de 18 municípios está em análise pelo FNDE, 10 retornaram para revisão e 3 não aderiram ao pacto. Essas 28 obras serão monitoradas durante 2024 e 2025 para garantir a continuidade e qualidade dos trabalhos.
ESTRUTURA EDUCACIONAL
De acordo com o coordenador do projeto, o auditor Eduardo Valim, durante o processo, foi observado que alguns municípios concluíram suas obras com recursos próprios e, portanto, assinaram declarações informando que não necessitaram do apoio técnico e pedagógico oferecido pelo tribunal e parceiros. O projeto Mãos à Obra destaca-se como um esforço significativo para melhorar a infraestrutura educacional no Tocantins, promovendo a conclusão de obras essenciais para a educação básica e ampliando a capacidade das escolas no Estado, defende a Corte de Contas.
