Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicada na noite de segunda-feira, 27, determina que a Secretaria da Saúde (Sesau) providencie até o dia 15 de janeiro a regularização dos serviços de neurocirurgia do Hospital Geral de Palmas (HGP).A sentença é fruto de uma petição protocolada pelo Ministério Público (MPE) requerendo nova intimação pessoal do titular da pasta, Afonso Piva, para que providencie condições necessárias para a regularização das cirurgias, especialmente dos pacientes que estão internados.
Aumento significativo da demanda
Conforme o Ministério Público, a coordenação do setor de Neurocirurgia do HGP informou que houve um aumento significativo nas demandas individuais por procedimentos cirúrgicos, inclusive com pacientes internados há mais de 60 dias. Uma lista comprova a internação de, ao menos, 35 pacientes, alguns há cerca de 90 dias, além da demanda reprimida de 274 pacientes aguardando atendimento no HGP.
Alterações necessárias
Autora do pedido, a promotora Beatriz Regina de Mello salienta que o MPE teve acesso às informações da coordenação da Neurocirurgia acerca de necessidades estruturais para que o setor possa regularizar o atendimento aos pacientes, como a contratação de mais dois médicos, aumento da quantidade de dias cirúrgicos, aquisição de materiais modernizados, ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pós-operatório, compras de equipamentos para execução de procedimentos complexos, horário permanente na hemodinâmica para as realizações de embolizações cerebrais de forma rotineira e agilidade na reposição e fornecimento de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
