O secretário de Segurança Pública (SSP), Bruno Azevedo, e o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da Corregedoria-Geral Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), estiveram reunidos na sexta-feira, 4, para debater a implementação de um banco de dados com informações genéticas e biométricas de pessoas que passam pelo sistema judiciário. A proposta envolve um termo de cooperação entre as instituições para viabilizar a coleta destes dados no momento da entrada do indivíduo no sistema.
NOVO CIN
O secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, propôs a efetivação dos procedimentos referentes à coleta de material genético com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Um banco de dados com essas informações é essencial. A coleta e estabelecimento de perfis genéticos representam um grande avanço na instrução de investigações criminais e identificação de pessoas desaparecidas. Além disso, com a nova CIN buscaremos fortalecer a cidadania dos custodiados, viabilizando aos indivíduos que ingressarem no sistema, o seu registro atualizado,” afirmou o secretário.
JUDICIÁRIO TEM INTERESSE
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho colocou-se à disposição para apoiar a iniciativa e reforçou o interesse do Judiciário em colaborar com a segurança pública. “Nosso encontro teve como objetivo identificar o que a SSP precisa para garantir que essa coleta ocorra logo no início da passagem do indivíduo pelo sistema. Assim, conseguimos fortalecer a identificação criminal e alimentar os bancos de dados com maior agilidade e precisão”, destacou o magistrado.
PRESENTES
Participaram da reunião o diretor de Inteligência da Polícia Civil, Ronie Augusto Esteves; o superintendente de Inteligência e Estratégia, Emerson Francisco de Moura; a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro; o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da Corregedoria-Geral do TJTO; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Manuel de Faria Reis Neto.
