A 14ª edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos acontece nesta quarta-feira, 19, a partir das 17 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O evento tem como tema “A Proteção dos Direitos Humanos em Cenário de Guerra e Pós-Guerra”, que é promovido pelo TJTO, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e Universidade Federal do Tocantins (UFT). Os conferencistas serão o doutor em Direito Internacional e consultor jurídico Valério Mazzuoli, e a doutora Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). O presidente do Judiciário tocantinense, desembargador João Rigo Guimarães, será o presidente da mesa da primeira conferência e a desembargadora Ângela Haonat, da segunda.
PROGRAMAÇÃO
A programação desta 14ª edição do congresso segue até sexta-feira, 21, e contará com oito painéis, por meio dos quais serão tratados assuntos referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODSs), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os temas em discussão estão: “Violações dos Direitos Humanos e Restrições das Liberdades Civis em Situações de Guerra e Conflito” [ODS 16]; “Afetações da Pandemia nos Povos Tradicionais e a Garantia dos Direitos Humanos ” [ODS 10]; “Tomada de Decisões, Covid-19 e Direitos Humanos” [ODS 16]; e “Avanços Tecnológicos no Judiciário, os Direitos Humanos e os Novos Paradigmas do Direito Laboral Pós-Pandemia” [ODS 4 e 8]. Além de painelistas brasileiros, o congresso contará com nomes de países como a Bolívia, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, México, Moçambique, Portugal e Turquia.
