Os secretários de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, estiveram em Brasília na quarta-feira, 27, para tratar dos editais de seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os tocantinenses estiveram reunidos com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos.
PROPOSTAS DOS ENTES
Para além dos investimentos já pactuados entre o governo federal e os estaduais, o modo seleções do novo PAC é uma estratégia do programa de investimento em infraestrutura que abrange a abertura de editais destinados a projetos propostos pelos estados e Municípios em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
PRIMEIRO ESTADO
Thiago Benfica falou sobre a audiência. “Muito produtiva. Fomos o primeiro Estado a ir presencialmente no Ministério das Cidades para verificar o que está disponível no programa de seleção do Novo PAC. Agora a ideia é trabalhar em projetos que possam ser agraciados e tragam benefícios para a população tocantinense”, explica. “Esses editais são mais uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins.”, complementou Thomas Jefferson.
RECURSOS
Os editais de seleção do novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por prefeituras e governos estaduais. Só nesta primeira fase, os aportes totalizam R$ 65,2 bilhões e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
INSCRIÇÕES
O período para inscrição das propostas vai de 09 de outubro a 10 de novembro de 2023. Também participaram da reunião representando o governo tocantinense, o assessor especial da SPI, Álan Rickson, o assessor especial da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, João Benicio Aguiar, e o secretário executivo das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Souza e Silva.
