A população de Araguaína que usufrui da rede de assistência social nas três unidades dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) do município se reuniu, no final do mês de maio, para construir propostas de melhorias para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Os encontros fizeram parte das atividades preparatórias para a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada nos próximos dias 22 e 23 de junho, no auditório do bloco G, da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), no setor Cimba.
De acordo com a presidente do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social de Araguaína), Maria do Socorro de Araújo, o objetivo é que essas propostas virem políticas públicas voltadas para a assistência social.
“Se nosso foco principal é o usuário, são eles que tem que falar o que está faltando dentro dos serviços oferecidos pela assistência social. Foram realizadas pré-conferências em todos os CRAS de Araguaína e essas sugestões apresentadas na conferência municipal vão sendo selecionadas até chegar na conferência nacional, podendo de fato se tornar uma política pública de assistência social”, explica a presidente.
Aperfeiçoando o sistema
A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Araguaína terá como foco a atuação do SUAS com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o SUAS que Queremos”. Este ano serão abordados desde o financiamento para a garantia dos direitos socioassistenciais, até a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
A programação da conferência foi elaborada em conjunto pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína e o CMAS após a realização das pré-conferências na cidade. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no link https://bit.ly/3Xh2rR2.
Previstos para serem abordados no segundo dia do evento, os cinco eixos da conferência são:
Eixo 1 – Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
Eixo 2 – Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS;
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Confira, abaixo, a programação completa:
22 de junho (Quinta-feira)
19h30: Início do Credenciamento
20h00: Apresentação do Instituto Humanitário – Anita Luiza
TMA (Mulheres restauradas)
20h30: Composição da mesa de autoridades
20h50: Solenidade de abertura da Conferência, com a presença de autoridades e outros convidados. (5 MINUTOS)
21h20: Leitura e aprovação do Regimento Interno.
21h45: Encerramento com informes da pauta do dia 23 /06 e agradecimentos finais.
23 de junho (Sexta-feira)
8h: Palestra com Myrthes Maria Matos Dantas
Apresentação dos eixos temáticos
Discussões dos eixos temáticos por grupos
Prazo final para entrega de moções
Almoço
Plenária – Apreciação das propostas e destaques
Votações de propostas, moções e escolha de delegadas/os para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social
Plenária de encerramento (apresentação de resultados e conclusão dos trabalhos)
