O secretário da Cultura, Tião Pinheiro, apresentou nesta segunda-feira, 19, as providências para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Dos R$ 41,7 milhões que vão para os tocantinenses, R$ 25,5 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 16,2 milhões estão reservados para os 139 municípios. “Não faz sentido criar uma pasta apenas para ficar no varejo. A grande missão é fazer uma política com culturas perenes, para que o legado seja permanente, não apenas transitórias, para que o promotor de cultura passe a contar com um amparo, uma plataforma consistente para fomentar a rica cultura tocantinense”, afirmou.
CULTURA É INVESTIMENTO E DÁ RETORNO
Durante a reunião, Sebastião Pinheiro defendeu que a legislação irá permitir o fomento da economia “Fazemos um apelo para mobilizar todos os prefeitos e os agentes culturais para que apresentem propostas. Não podemos deixar de aplicar esses recursos por falta de bons projetos. Cultura é investimento e dá retorno, então temos que dar condições para que os fazedores de cultura desenvolvam suas habilidades, fortalecendo a economia criativa, que ao contrário do que muita gente pensa, é muito forte. O PIB [Produto Interno Bruto] da cultura representa 3,11%, maior que o da indústria automobilística, o que demonstra o potencial como geração de renda”, frisou.
MAIORES RECURSOS
As cinco cidades que terão maior volume de recursos são: Palmas (R$ 3 milhões), seguida por Araguaína (R$ 1,5 milhão), Gurupi (R$ 726,9 mil), Porto Nacional (R$ 461,2 mil) e Paraíso do Tocantins (R$ 453,6 mil). Todos os municípios do estado poderão usufruir dos recursos. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
CIRCULA MINC
Com o objetivo de capacitar os gestores culturais sobre a adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o Tocantins receberá, nos dias 22 e 23 de junho, a caravana do Circula MinC, com atividades de capacitação e suporte técnico voltadas para a lei. A abertura oficial do evento será realizada no dia 22 de junho, às 19 horas, no auditório do Palácio Araguaia e contará com a presença de autoridades do Ministério da Cultura. A oficina ocorrerá no dia 23, das 8 às 18 horas, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins.
