Candidato a vice-prefeito de Porto Nacional na chapa de Otoniel Andrade (PTB), derrotada nas eleições, o médico Hugo Magalhães (SD) divulgou uma breve nota para comunicar que estava sendo transferido de Luzimangues – bairro que atua há 13 anos – para a Nova Capital. No texto, servidor diz que a medida “trata-se possivelmente de retaliação política”. O prefeito Joaquim Maia (MDB) foi adversário do funcionário público no pleito, mas também saiu derrotado. Quem foi eleito foi o Ronivon Maciel (PSD).
Prefeitura nega retaliação
Em nota à imprensa, a Prefeitura de Porto Nacional esclarece que precisou reorganizar administrativamente após Hugo Magalhães ter pedido licença para disputar o cargo de vice-prefeito, no intuito de preencher a lacuna deixada pelo servidor. O Paço continua dizendo que, com a derrota nas eleições, o médico não adotou o procedimento correto de solicitar o retorno às atividades, mas apenas “apresentou-se diretamente a unidade de saúde onde era lotado anteriormente”. O procedimento correto só feito, segundo o município, na quarta-feira, 18. “Não havendo ainda resposta ao pedido apresentado”, explica.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Porto Nacional:
“A Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta prestar esclarecimentos quanto as acusações feitas pelo servidor Dr Hugo Magalhães no dia 19 de Novembro deste ano, veículadas em meios de comunicações e em redes sociais. Esclarecemos que o referido servidor solicitou afastamento das suas atividades laborais para concorrer o pleito de vice-prefeito nas eleições 2020, o que foi prontamente deferido por este departamento. Ocorre que ao não lograr êxito no feito, no dia 16 de novembro, este ao invés de efetuar o procedimento correto, formalizando o pedido de retorno ás suas atividades, apresentou-se diretamente a unidade de saúde onde era lotado anteriormente. Importante destacar, que o fato de qualquer servidor pedir licença, demanda reorganização na estrutura administrativa, onde a lacuna deixada pelo servidor afastado, deve ser prontamente preenchida por outro, para continuidade na prestação do serviço e a para que os usuários do serviço não fiquem desassistidos. Neste mesmo sentido, destaca-se que a administração deve obedecer além dos princípios constitucionais que a norteiam, á formalidade dos atos. Assim, não houve qualquer tratativa formal do servidor com a administração, tendo este protocolado o pedido de retorno ás suas atividades, somente no dia 18 de novembro de 2020, não havendo ainda resposta ao pedido apresentado. Por fim, pontuamos que a Secretaria Municipal de Saúde preza pela ética e acima de tudo respeito aos seus servidores“
