A Assembleia Legislativa ainda tem decretos de calamidade pública de municípios para apreciar. O líder do governo no Parlamento, Ivory de Lira (PCdoB), garantiu priorizar o tema e adianta que os pedidos serão votados a partir de terça-feira, 23.
Apresentadas no fim do ano
O parlamentar explica que as matérias ainda não entraram em pauta porque tinham chegado às vésperas do recesso parlamentar de final de ano. “Mas tão logo retornamos, no início deste mês de fevereiro, procuramos priorizar a votação destes decretos. Porém, precisávamos antes que fossem formadas as comissões”, explicou.
Membro efetivo da Comissão de Finanças
Ivory de Lira explicou que na qualidade de membro efetivo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle vai priorizar o assunto, fazendo gestão juntos ao demais parlamentares para pautar a votação destes decretos. “Vamos inclusive iniciar pelo Decreto da Prefeitura de Palmas, protocolado em 29 de dezembro de 2020, quando a AL já se encontrava em recesso”, argumentou..
Municípios que aguardam votação do decreto de calamidade pública
- Palmas
- Esperantina
- Sampaio
- Pugmil
- Crixás
- Riachinho
- Santa Terezinha do Tocantins
