O secretário de Finanças da Capital, Rogério Ramos (PSL), esteve na Câmara de Palmas nesta quarta-feira, 2, para prestar contas referentes ao 3º quadrimestre de 2020 e o 1º deste ano. A meta de arrecadação, questionamentos sobre superávit e os passivos com o funcionalismo foram os principais temas abordados na audiência pública.
Palmas é exceção entre capitais
Rogério Ramos destacou o reconhecimento do Tesouro Nacional sobre a situação equilibrada das contas do município devido a nota máxima – triplo A -na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag). O secretário ressaltou que Palmas tem uma alta capacidade de investimentos, citando as obras do empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). “A nossa Capital é uma exceção entre os demais municípios, que vivem um momento de crise financeira, provocado pela pandemia. Considero o nosso desempenho satisfatório”, avaliou.
Meta de arrecadação
Dados apresentados na audiência mostram que o município superou as metas de arrecadação em R$ 71.409 milhões no ano passado. Conforme o Paço, o resultado positivo tem destaque para o setor imobiliário e da construção civil, que arrecadou R$ 31.036 milhões. Superintendente de Planejamento e Orçamento, José Augusto Rodrigues Júnior também falou de um superávit primário de R$ 38,3 milhões em 2020, R$ 15 milhões a mais do que os R$ 23,2 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Já com relação ao primeiro quadrimestre de 2021, o técnico explicou que houve diminuição na arrecadação. “Frustração geral de R$ 16 milhões, puxadas pelas receitas financeiras que não se concretizaram”, anotou.
Compromisso com o servidor público
Presente na audiência pública, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisemp), Heguel Albuquerque, cobrou da administração o pagamento do retroativo gerado pelo atraso na concessão de progressões concedidas. Segundo Rogério Ramos, o passivo com a categoria soma cerca de R$ 100 milhões. O Paço aguardo o levantamento do débito para iniciar as negociações. “Com as progressões em dia, não estamos gerando mais o passivo, está estagnado. Temos condições de sentar com o sindicato, chegarmos a um denominador comum, fazer um acordo em relação ao número de parcelas, e o município possa honrar este compromisso. Isto é a vontade da gestão Cinthia Ribeiro. Estamos construindo”, disse o secretário executivo da Sefin, Eron Bringel.
Resultados positivos, mas o trabalho não foi feito
A presidente da Câmara de Palmas, Janad Valcari (Podemos), foi a única a adotar um tom crítico à administração. A parlamentar questionou o destino dos recursos provenientes do superávit primário. “Em que foi investido este valor? […] A gente vê que teve resultados positivos, mas a gente não viu o trabalho ser feito. […] Tem dinheiro sobrando. O que fizeram? Onde está? Porque R$ 15 milhões constrói hospital de campanha e não foi feito”, disse. A vereadora também cobrou agilidade no pagamento dos retroativos do funcionalismo e criticou o aumento nos gastos com pessoal em 2020, que foi um ano eleitoral.
Avaliação rasa
Em resposta à Janad Valcari, Rogério Ramos pediu cautela ao comentar sobre o superávit. “Não pode ter uma avaliação rasa de que é dinheiro que sobrou. São várias variantes”, disse. Eron Bigel exemplificou, por exemplo, que este resultado leva em conta todas as pastas e que cada uma tem uma destinação específica, citando o Instituto de Previdência como exemplo, visto que qualquer resultado positivo deve ser reinvestido na aposentadoria dos servidores. O secretário de Finanças também esclareceu que o aumento das contratações e dos gastos com pessoal foi devido à pandemia e criticou a sugestão de uso eleitoreiro feito pela vereadora, já que as contas da prefeita foram aprovadas e não há nenhuma ação neste sentido. Não vejo porque misturarmos esta questão eleitoral aqui em um momento de apresentação das contas”, contestou.
Base
Em defesa da prefeita Cinthia Ribeiro saíram Laudecy Coimbra (SD), que destacou a “credibilidade” do Paço para negociar o passivo com o funcionalismo, e Eudes Assis (PSDB). “Fico feliz com a administração da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), por sua responsabilidade com as finanças públicas. Pois apesar de tantas dificuldades pela qual estamos enfrentando nesse momento, Palmas cresceu e tenho plena certeza que vamos superar tudo isso que o mundo está passando”, disse o tucano.
Veja abaixo a íntegra da audiência pública:
