O presidente regional do PSB, Carlos Amastha, afirmou à Coluna do CT na tarde desta quinta-feira, 2, que o partido vai recorrer à Justiça para garantir a licença de 121 dias do vereador Júnior Brasão e a posse do suplente. Ele disse que espera apenas um posicionamento oficial da presidente da Câmara, Janad Valcari (Podemos), que antecipou ao site que o liderança por interesse particular, como solicitado por Brasão, não é previsto pelo Regimento Interno da Casa. Janad ainda não respondeu oficialmente o requerimento do parlamentar.
Não prevê, mas não proíbe
Amastha defendeu que a licença por 12 dias no caso de interesse particular não é previsto pelo Regimento da Câmara, mas não é proibido. “Respeitamos a presidente Janad e a instituição Câmara, mas a discussão é sobre o Regimento, que não prevê, mas não proíbe”, afirmou o presidente do PSB.
Sabia que teria que ir à Justiça por suplente
Ele disse que sabia que teria que recorrer à Justiça para dar posse ao suplente, por conta de falta de previsão do Regimento, mas sustentou que conceder a licença de 121 dias é mera questão de decisão política de Janad. “Não haverá custo, porque não é remunerado”, afirmou. Amastha lembrou que Câmara dos Deputados e Senado têm dado posse aos suplentes nestes casos.
Preparação para as eleições de 2022
Brasão argumentou para o pedido de licença por interesse particular a convocação do PSB para que ele viaje o Estado para ajudar o partido na preparação para as eleições de 2022. No lugar dele, a expectativa era de que o coletivo Somos tomasse posse. “Se a negativa da presidente Janad se confirmar, na Justiça vamos buscar garantir a licença por interesse particular e a posse do suplente”, disse Amastha.
