A comissão especial do impeachment do governador afastado Mauro Carlesse (PSL) vota na reunião desta quinta-feira, 3, às 18 horas, o parecer final do relator, deputado estadual Júnior Geo (Pros). “Com muita serenidade que trabalhamos para produzir esse resultado que é esperado pela sociedade tocantinense”, disse o parlamentar por meio da assessoria. Após a leitura do relatório, os membros do colegiado farão a votação pela aceitação ou não da denúncia contra o social liberal e o resultado será divulgado por meio de Decreto Legislativo.
Entenda a seguir os próximos passos do procedimento.
- Sessão Ordinária
Passadas 48 horas da publicação do parecer emitido pela Comissão Especial Impeachment, o relatório é incluído na pauta da sessão ordinária.
- Autor, defesa e relator
Na sequência, durante a sessão ordinária, farão uso da palavra, o advogado Evandro de Araújo, autor do pedido de impeachment; e a defesa do governador afastado Mauro Carlesse, durante 15 minutos, cada. Após o pronunciamento dos advogados, o relator terá 20 minutos para apresentar o parecer.
- Bancadas
Posteriormente ao parecer do relator, vão poder se manifestar sobre o relatório, três deputados estaduais por bancada. O prazo de fala é de 20 minutos, sendo vedado o encaminhamento de voto.
- Votação
Encerrada a discussão, o relatório será submetido à votação de cada um dos deputados. Para ser aprovado, são necessários votos de dois terços dos deputados, em dois turnos de votação.
- Tribunal Misto
A decisão final virá mesmo do Tribunal Misto. Primeiro decidirá sobre admissibilidade. Se aceitar, Carlesse será afastado por até 180 dias. O tribunal será constituído por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais que julgarão o governador afastado Mauro Carlesse, dando o processo por concluído.
