Autora do Projeto de Lei 2.997/2020, apensado à proposição 2.564/2020, que deve ser votada nesta quarta-feira, 4 de maio, a deputada federal Professora Dorinha (União/TO) se compromete, mais uma vez, em buscar fontes de financiamento em ajuda aos Estados e Municípios, no Orçamento Geral da União, para que os entes federados consigam cumprir o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
“É imprescindível assegurar que Estados e Municípios que paguem os profissionais, após a aprovação do Piso. Contem com o meu apoio na busca pela garantia de recursos”, destacou Dorinha, acrescentando que os profissionais, especialmente os do Tocantins, podem continuar contando com o seu empenho e trabalho em defesa e da valorização da classe. Caso aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.
O piso garante salário mínimo de R$ 4.750 para a enfermagem, sendo 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras, o que representa o acréscimo de 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes e cerca de 2,7% do PIB da saúde do país em 2020, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Para Professora Dorinha, aprovar o piso é garantir um salário digno e justo aos profissionais, bem como uma forma de agradecimento que o Brasil e o Congresso Nacional podem fazer aos enfermeiros que estiveram à frente na luta contra a Covid-19. “Todo meu reconhecimento aos heróis da enfermagem”, finalizou a parlamentar. (Assessoria de Comunicação da deputada federal Professora Dorinha)
