O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Podemos) que direciona R$ 25 bilhões para o custeio da saúde pública de estados e municípios e outros R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos com serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a sanção do Palácio do Planalto.
ALTERNATIVA PARA PAGAMENTO DO PISO
Os recursos projetados já estão distribuídos em fundos de saúde, mas sem a aprovação do projeto não podem ser utilizados para despesas em geral, pois são de fim específico. Agora, quando o texto virar lei, o dinheiro poderá ser remanejado e utilizado para qualquer fim voltado à saúde pública, como o pagamento do Piso da Enfermagem. Relator do texto, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) destacou que o saldo será, primeiramente, utilizado para as santas casas e hospitais filantrópicos e, depois, para o poder público.
PISO É JUSTO E TEM QUE SER PAGO
Tiago Dimas comemorou a aprovaçaõ. “É uma alegria imensa ver o nosso projeto avançando e se tornando realidade. A saúde recebeu muito dinheiro, que estava congelado para ações da Covid-19. Com o fim da pandemia, isso não faz sentido e agora vamos poder aplicar o recurso na saúde, mas com outro fim e, assim, temos a chance de contemplar as valorosas enfermeiras , técnicos e auxiliares. O Piso Nacional da Enfermagem é justo e tem que ser pago”, salientou o deputado federal.
