Líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (PL) defendeu neste domingo, 13, em entrevista à revista Veja, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende apresentar até esta terça-feira, 15, com o objetivo de conceder o título de senador vitalício para os ex-presidentes da República. O tocantinense nega que a proposta seja para beneficiar o atual mandatário – que responde a uma série de processos e que perderá o foro privilegiado em 2023. “A ideia é ter um País minimamente pacificado”, argumentou ao veículo, destacando que Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB) estariam na lista de beneficiados.
O TEXTO
Conforme Eduardo Gomes, o texto limita a atuação dos senadores vitalícios, permitindo apenas votação em matérias que não exigem quórum qualificado, apresentação de projetos de lei e participação nas comissões temáticas. O tocantinense ainda garante que a matéria terá “custo zero” para o Senado. “Ex-presidentes já recebem salário, dispõem de um aparato de segurança e motorista. Ele terá direito a um gabinete e assessores parlamentares que já fazem parte do quadro de servidores da Casa”, pontua.
“PEC PINOCHET“
Para a imprensa nacional, a inspiração para a PEC vem do Chile, onde, no final da ditadura de Augusto Pinochet, o cargo de senador vitalício também foi criado para garantir blindagem ao ex-ditador. Contudo, Pinochet teve de renunciar à cadeira no Senado por motivos de saúde e acabou preso em Londres, sob a acusação de crimes contra a humanidade. Por isso, alguns setores da imprensa já apelidaram a proposta de “PEC Pinochet”.
