Uma comparação entre servidores de carreira e comissionados feita pelo procurador Marco Antônio Alves Bezerra durante a sessão de segunda-feira, 6, do Colégio do Ministério Público do Tocantins (MPE) repercutiu bem mal nas redes sociais e gerou reação do sindicato. O membro do órgão de controle defendeu que um adoece mais que outro. “Eu também tenho meus sermões em relação a cargos efetivos e comissionados. Gosto muito do comissionado, exatamente porque não adoece. Mostro para você um levantamento que tenho no meu gabinete, mostro para você que o comissionado não adoece como o efetivo. Cheguei até a conclusão que a estabilidade é insalubre”, afirmou.
INADMISSÍVEL
O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) emitiu nota de repúdio ao que classificou como “total falta de respeito” ao funcionalismo de carreira. “São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança. Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração”, reforçou.
FICA PIOR AO LEMBRAR QUE GOZA DA EFETIVIDADE
A entidade ainda provocou o procurador. “As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária. A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticos em instituições como o próprio Ministério Público”, defendeu.
MPE RESSALTA RECONHECER ATUAÇÂO DOS SERVIDORES
O Ministério Público do Tocantins também se manifestou brevemente para reforçar sua “clara posição institucional” de reconhecimento da atuação dos servidores públicos como um “fator indispensável para a garantia dos direitos e do bem-estar dos tocantinenses”. “A instituição destaca ainda que possui um quadro interno de servidores extremamente dedicados e cientes da relevância do seu trabalho, fator primordial para que o Ministério Público exerça com qualidade sua atribuição constitucional de defesa das leis e da cidadania”, reforçou.
Leia a íntegra da nota do Sisepe:
“Ocupante de cargo efetivo com um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), mostrou total desrespeito ao funcionalismo publico de carreira na última reunião do Colégio de Procuradores, na segunda-feira, 6 de março.
São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados).
Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público.
As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária.
A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticos em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes.
O Sisepe lamenta muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.
Sisepe”
Veja também a nota do Ministério Público:
“O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa sua clara posição institucional de reconhecimento da atuação dos servidores públicos como um fator indispensável para a garantia dos direitos e do bem-estar dos tocantinenses.
A instituição destaca ainda que possui um quadro interno de servidores extremamente dedicados e cientes da relevância do seu trabalho, fator primordial para que o Ministério Público exerça com qualidade sua atribuição constitucional de defesa das leis e da cidadania.
Em razão de tudo isso, a Administração tem promovido o diálogo contínuo com os servidores e executado todas as medidas que estão ao seu alcance, em favor da qualificação, da valorização e do aperfeiçoamento das condições internas de trabalho, tendo a certeza de que este esforço da gestão se reverte em benefícios diretos para a sociedade.”
Confira a fala do procurador:
