O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, reagiu nesta quinta-feira, 25, à informação de que a Casa de Leis registrou o desempenho “ruim” no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), ficando na 23ª colocação entre estados. O deputado destaca que tem reunido a equipe técnica desde que assumiu a Mesa Diretora para debater sobre a alimentação do Portal da Transparência e medidas visando tornar o acesso às informações mais rápido e com mais eficiência, zerando a circulação de papel.
ZERAR CIRCULAÇÃO DE PAPEL
No material divulgado pela Aleto, o presidente afirma que zerar a circulação de papel, digitalizando os processos já existentes e, paralelamente, aperfeiçoando os sistemas para que os novos processos tramitem nos meios digitais, é uma das metas da atual gestão da Assembleia Legislativa. Amélio Cayres entende que tornar a gestão mais transparente “é uma obrigação de todo gestor, uma vez que a sociedade tem o direito de saber onde são investidos os recursos públicos”.
VISITAS AGENDADAS
A Aleto informa que técnicos já estão com visitas agendadas às Assembleias Legislativas de outros estados para conhecer os sistemas de processos eletrônicos. A ideia é conhecer de perto sistemas que já funcionam e adaptá-los à realidade da Aleto. Também está na pauta a modernização do Diário, que passará a ter um novo layout, além de ter certificação digital, está sendo finalizada.
RESULTADO NO ITGP
Amélio Cayres ainda revelou que recebeu com tranquilidade o desempenho da Casa de Leis no ITGP, uma vez que o levantamento de dados que resultou no ranking foi realizado, ainda em 2022, e que ações para mudar o cenário vêm sendo tomadas antes da divulgação do relatório. O presidente ainda garante que, no próximo ano, quando os dados colhidos forem referentes ao primeiro ano da atual gestão, o Tocantins estará ocupando as primeiras posições.
SIMPLES CORREÇÕES JÁ MELHORARIA A NOTA
Em outra frente, Amélio Cayres questiona certas avaliações promovidas pelo ITGP. Um exemplo é o fato da Casa ter contas ativas no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube e, mesmo assim, ser pontuada negativamente por não ter uma conta no TikTok. A Aleto também afirma ter sido avaliada de maneira equivocada ao receber nota zero por não divulgar gastos com verba indenizatória, sendo que tais registros podem ser conferidos no site, bem como informações sobre salário dos servidores e a Ouvidoria. A simples correção das informações atribuídas de maneira errada à Aleto seria suficiente para a Casa deixar o bloco das assembleias classificadas como “ruim”, destaca.
