O governo federal lançou na manhã desta segunda-feira, 12, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização que terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos. A solenidade no Palácio do Planalto foi comandada pelo presidente Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), prestigiaram o evento.
CRIANÇA ALFABETIZADA
O compromisso tem o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. Em 2021, 56,4% das crianças não foram alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, o que representa 1,57 milhão de crianças não alfabetizadas. A nova política de alfabetização é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação.
RETOMADA DE OBRAS
Acompanhado da senadora Dorinha Seabra (UB) e dos secretários da Casa Civil, Deocleciano Gomes; de Representação em Brasília, Carlos Manzini; e os da Educação, Fázio Vaz, titular; e Éder Martins, executivo; o governador Wanderlei Barbosa demonstrou interesse especial no eixo sobre infraestrutura do programa. “Hoje, são mais de 4 mil obras paralisadas em todo o País, algumas delas no Tocantins, e nós queremos a retomada dessas obras. Nosso investimento em infraestrutura já está ocorrendo, temos em andamento mais de 200 recuperações e contratos de novas escolas”, afirmou.
TUDO QUE O TOCANTINS PRECISA PARA SER EXEMPLO NACIONAL
Secretário da Educação, Fábio Vaz destacou que o Tocantins já possui projetos voltados para o fortalecimento da alfabetização e que a iniciativa do governo federal vai ampliar o trabalho. “Estamos aqui em uma manifestação do compromisso com a alfabetização na idade certa, algo que já estamos trabalhando. Temos um programa de fortalecimento da educação, o Profe [Programa de Fortalecimento da Educação], que já vem ao encontro da Criança Alfabetizada. Essa iniciativa do governo federal de ampliar a sua participação e a dos estados no trabalho, realizado majoritariamente pelos municípios, é tudo que o Tocantins precisa para ser um exemplo nacional”, frisou.
MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA
Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Cinthia Ribeiro também prestigiou o evento e ressaltou que o programa traz como ponto central a articulação envolvendo todos os atores municipais e estaduais para coordenar a política e apoiar a formação de professores. “É uma ação que também irá nos ouvir e vamos construir juntos e isso é fundamental na elaboração de uma política pública eficiente”, afirmou. A gestora da Capital ainda destaca que a ação pode minimizar impactos da pandemia. “Mas, apesar desse desempenho [primeiras colocações no IDEB] e toda a assistência dada no período da pandemia, é fato que tivemos impactos negativos na educação na nossa Capital e com esse programa do governo federal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada iremos fazer um esforço extra para identificar quais crianças e adolescentes que precisam de mais atenção em relação a alfabetização”, acrescentou.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
Na solenidade, Lula da Silva afirmou que não há nada mais importante do que garantir que as crianças exerçam os seus direitos, como o de serem alfabetizadas na idade adequada. “Tudo isso é apenas o começo de uma grande construção coletiva, de uma tarefa que continuará exigindo os esforços de cada um de nós. Em troca, ganharemos a certeza de que estamos cumprindo o nosso dever de não deixar nenhuma criança sem exercer o sagrado direito de ser alfabetizada”, defendeu o presidente da República.
