AMPLIAÇÃO DO TJTO
A expectativa do meio jurídico é de que a reivindicação da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) pela vaga do desembargador Ronaldo Eurípedes não gere desta vez uma disputa com o Ministério Público Estadual, como ocorreu para a substituição do desembargador Amado Cilton Rosa. Isso porque está bem avançada a discussão sobre o aumento do número de membros do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Como a coluna já havia informado em junho, a Corte estuda uma ampliação de três a cinco cadeiras no plenário.
SESSÃO PRECISARIA DE 12H
Atualmente são 12, mas o sistema judicial do Estado já concluiu que não é mais possível continuar com esse total de membros pelo absurdo número de casos que cada desembargador tem que julgar. Segundo a coluna apurou, são pautados, em média, de 800 a 1 mil processos por sessão cível, com cerca de 50 inscrições de sustentações orais, de 15 minutos para cada advogado. Ou seja, só para que a advocacia possa se manifestar, cada sessão teria que ter cerca de 12 horas.
ATÉ 600 PROCESSOS POR SEMANA
Só nas duas câmaras cíveis (ainda existem as criminais), cada uma com cinco desembargadores, são pautados, em media, de 150 e 200 processos por semana. O membro da câmara ainda tem que analisar os processos de relatoria dos outros componentes. Assim, são de 450 a 600 casos por semana para análise (só cíveis, além dos criminais).
COMPARAÇÃO COM O TJGO
Para efeito de comparação, o TJ de Goiás tinha 30 componentes em 2002 e a Corte do Tocantins, 12. Hoje, o TJGO tem quase 80 (com previsão de aumentar para quase 100), enquanto são os mesmos 12 desembargadores tocantinenses. E houve um crescimento estratosférico na demanda pelos serviços da Corte nesses 21 anos. Magistrados, assessores e advogados reclamam do excesso de trabalho e avisam que isso está afetando a saúde dos desembargadores e auxiliares.
SEM DISPUTA
Como a coluna informou em junho, já há membros do MPE e da OAB-TO em campanha para as vagas de desembargador que serão abertas. Se forem cinco, quatro estarão a cargo da magistratura e outra para uma dessas duas instituições, no chamado quinto constitucional. Se a OAB-TO ficar com a vaga de Ronaldo Eurípedes, essa outra nova que será aberta pela ampliação do número de membros vai o MPE, ou vice-versa.
OS POSSÍVEIS NOMES PARA O SENADO
Sobre o movimento de alguns setores de Palácio, Assembleia e bancada federal para que um deputado seja o companheiro de majoritária para disputar uma vaga de senador em 2026 ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), alguns nomes já têm se mexido ou sido cogitados. Pela bancada federal, são dois pré-candidatos a senador aliados de Wanderlei, os deputados Vicentinho Júnior (PP) e Carlos Gaguim (UB). Pela Assembleia, fala-se no nome do presidente Amélio Cayres (Republicanos). Lembrando: nas próximas eleições, duas vagas do Senado estarão em disputa.
NÃO INTEGRARÁ COMISSÃO
O vereador Geraldo Silva disse à coluna que não vai participar da chapa do presidente da comissão provisória do MDB de Araguaína, ex-vereador José Ferreira Barros Filho, o Ferreirinha, para a formação do diretório municipal. A convenção será dia 19. Silva disse ter conversado com Ferreirinha e se entendido com ele. O parlamentar lembrou que os dois foram vereadores juntos e são amigos.
AGUARDA JANELA
A mágoa de Geraldo Silva é com o presidente regional do MDB, Marcelo Miranda. O parlamentar admitiu que pretende sair da sigla, assim que abrir a janela partidária e ir para um partido da base do prefeito Wagner Rodrigues (SD), com quem mantém um bom relacionamento. O MDB de Araguaína deve apoiar o deputado estadual Jorge Frederico para prefeito em 2024.
SEDE DO MUNICÍPIO
Por falar em Geraldo Silva, o Distrito de Novo Horizonte, localizado a 17 km de Araguaína e onde o parlamentar mora, se tornará a sede administrativa do município de segunda-feira, 7, até o dia 13. Assim, nesse período, receberá ações e serviços de diversas secretarias da prefeitura. Foi um projeto de lei de iniciativa de Silva que transformou Novo Horizonte em distrito e outro também de autoria do vereador que fixou o período para que a localidade se transforme em sede do município.
Confira a programação:
DESCANSO NO CANTÃO
Um grupo deputados estaduais vai passar o final de semana descansando no Cantão. Os parlamentares seguem nesta sexta-feira, 4, para aquele paraíso e voltam no domingo, 6.
FICA COM TIAGO DIMAS
Parece que a conversa com a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), não deu o resultado esperado para o deputado estadual Júnior Geo. Fato é que o grupo do ex-deputado federal Tiago Dimas, presidente regional da legenda, já garante que vai ficar com o comando em Palmas – o alvo da disputa dos dois lados. Segundo os aliados de Tiago, Júnior Luiz deve assumir a presidência metropolitana.
JÁ SE REÚNE COM PRÉ-CANDIDATOS
Júnior Luiz, inclusive, já se reuniu com 18 pré-candidatos a vereador, considerando que vai comandar a sigla na Capital. Ele está há três meses trabalhando esses nomes.
REDE SOB NOVA DIREÇÃO
A Rede Sustentabilidade no Tocantins está sob nova direção no Tocantins. O sindicalista João Batista, o JB, do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado (Seet), ocupará a posição de porta-voz estadual masculino e Angélica Maíra, a porta-voz feminino. Fábio Ribeiro ficou como coordenador executivo e secretário geral.
