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TSE reforma decisão do TRE e impugna chapa de vereadores de São Salvador do antigo Democratas; PT e PV ganham três cadeiras na Câmara

Luis Gomes por Luis Gomes
08/08/2023 às 18:30
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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Sede da Câmara de São Salvador do Tocantins

Sede da Câmara de São Salvador do Tocantins (Foto: Divulgação/CMSS)

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A chapa do antigo Democratas – agora União Brasil após fusão com PSL – para a Câmara de São Salvador do Tocantins em 2020 foi impugnada por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reformou por unanimidade o posicionamento da Corte Regional (TRE). A decisão altera a configuração do Legislativo.

FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Relator do caso no TSE, o ministro André Ramos Tavares discordou do TRE e acompanhou a decisão de 1ª instância, que já defendia a impugnação da chapa por fraude à cota de gênero devido à campanha e desempenho de Elismara Nunes (UB). O magistrado superior faz um resumo dos indícios “Votação zerada, em reincidência ao pleito de 2016, quando obteve idêntico resultado; gasto de campanha módico, composto por parcela relevante de doação estimável em dinheiro; realização de atos de campanha pouco significativos; e pedido de votos em favor de outra candidata –, revela-se inequívoca a necessidade de restabelecimento da sentença condenatória”, resume.

ANÚNCIO

MUDANÇA NA CÂMARA

Com a decisão, Cássio Aureliano (UB), João Santana (UB) e Elen Mayra (UB) irão deixar as cadeiras da Câmara de São Salvador para Abenilio Moreira (PT), Rosivan Cardoso (PT) e Izael Nunes (PV). Os três futuros novos vereadores – sentença será cumprida assim que for publicada, o que está previsto para acontecer nesta semana – são todos da base do prefeito Edmar José (PT), e se unem a Elyesyo Tavares (PT), Ileide Alves (PT), Izaque Martins (PT) e Elilian De Sousa (PT). Oposição ficará apenas com Nelson Rodrigues (PV) e Wander Luiz (PV).

  • Clique e leia o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso.
Tags: Câmara de São SalvadorEleições de 2020Política
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