O Deputado Federal Antonio Andrade (Republicanos) anunciou hoje (09/08) a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a Defensoria Pública do Tocantins.
A medida tem como objetivo fortalecer os serviços de assistência jurídica aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, ampliando a capacidade da Defensoria Pública em atender as demandas da população mais carente em dois municípios, Alvorada e Itacajá.
A emenda parlamentar reforça o compromisso do parlamentar com a promoção do acesso à justiça e a garantia dos direitos individuais da população tocantinense.
“É nosso dever assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à justiça e possam fazer valer seus direitos. A Defensoria Pública tem um papel crucial nesse processo, e destinar recursos para fortalecer suas atividades é investir no bem-estar da população mais necessitada”, ressaltou o deputado.
A Defensoria Pública do Tocantins é responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não têm condições de pagar por um advogado particular. Com a emenda parlamentar destinada por Andrade, a instituição poderá ampliar sua capacidade de atendimento, criando econúcleos nos municípios.
A Defensora Pública-Geral do Tocantins, Estellamaris Postal, agradeceu o gesto de Antonio e destacou a importância do recurso. “A Defensoria Pública, de forma permanente na sociedade, é a certeza de que o nosso serviço chegará àquelas pessoas que mais precisam. O deputado Toinho nos ajudou enquanto estadual e continua ajudando agora como federal”, afirmou à defensora.
O projeto
Os Econúcleos são unidades de atendimento da Defensoria Pública construídas com inovação, economia do dinheiro público e sustentabilidade. A novidade é o uso de uma estrutura metálica, estilo contêiner, com captação de energia solar e com espaço adequado e confortável para quem trabalha e para quem busca atendimento na Instituição. (Da assessoria de imprensa)