A Sala de Reunião da Presidência da Assembleia Legislativa (Aleto) foi palco de mais uma reunião para debater adequações do Código Florestal. A iniciativa da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) desta quarta-feira, 18, contou com a presença dos presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, e da Federação da Agricultura e Pecuária (Faet), Paulo Carneiro, além de deputados e produtores rurais.
ALTERAÇÃO COM SEGURANÇA JURÍDICA
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Gutierres Torquato (PDT) pontuou que o Estado terá que adequar a legislação à nacional, para que se crie um parâmetro sobre as regras ambientais e se dê segurança jurídica aos produtores, sem desrespeitar o meio ambiente. “Vamos fazer uma proposta alinhada para que não tenhamos problemas de inconstitucionalidade, que no futuro seja questionada”, disse.
ACORDO ENTRE O AMBIENTAL E O RURAL
Em relação à elaboração do Código Florestal, o Executivo ainda produz um esboço do texto junto com setores ambientais, que deverá também ser debatido com os produtores, que já possuem uma minuta elaborada. Depois de ser acordado entre as partes, a matéria deverá ser enviado ao Parlamento.
NATURATINS OLHA PARA A PRODUÇÃO COM VISÃO DE SUSTENTABILIDADE
Renato Jayme afirmou que o órgão esteve presente para colaborar com informações e dados que auxiliem no avanço relacionado à elaboração do Código Florestal. “O Naturatins olha para a produção com visão de sustentabilidade, mas que se possa dar condições para o segmento produzir e poder colocar seus artigos no mercado, de forma segura”, garantiu.
OTIMISTA
Presidente da Faet, Paulo Carneiro tem expectativa positiva em relação à alteração da legislação. “Saio daqui otimista e convicto de duas coisas: vamos caminhar para uma definição sobre o novo Código Florestal do Tocantins e os Zoneamentos Ecológico-Econômico (ZEEs) e, também, de que agimos certos quando a Faet saiu na frente e fomentou a implantação da Frente Parlamentar do Agro na Assembleia. Agora sim, estamos tendo o espaço e o respeito que o produtor rural merece”, destacou.
PRESENÇAS
Além do deputado Gutierres Torquato, também fazem parte da Frente Parlamentar do Agronegócio os deputados Eduardo Mantoan (PSDB), Nilton Franco (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Claudia Lelis (PV), Wiston Gomes (PSD) e Cleiton Cardoso (Republicanos).
