O Diário da Assembleia Legislativa do Tocantins desta quarta-feira, 3, trouxe a instituição da maior honraria a ser concedida pelo Poder, a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos. Proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) no mesmo dia da morte do político que dá nome ao título, 4 de julho de 2023, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade em março deste ano.
ENTENDA
Conforme a Resolução 373 de 2024, a Comenda Grã-Cruz poderá ser destinada a pessoas físicas e jurídicas de qualquer unidade da federação do País, mas que tenham “contribuído de maneira excepcional e notória para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do Estado Tocantinense”. A indicação deve ser apresentada por, no mínimo, um terço dos deputados estaduais, que atualmente são oito. Para a aprovação será necessário apenas o voto da maioria absoluta.
CERIMÔNIA EM OUTUBRO
A Aleto especifica que a data de entrega da Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos ocorrerá em sessão solene realizada anualmente em outubro, mês da criação do Tocantins.
