O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a Lei 14913/2024, equiparando o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Ela é resultado do Projeto de Lei 6294/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (UB), que traz importantes mudanças à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que regulamenta os estágios de estudantes no país. Agora, além das práticas tradicionais, a lei inclui disposições específicas para intercâmbios internacionais, ampliando as oportunidades de formação profissional para os jovens brasileiros. A sanção de Lula foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4, e, assim, a nova lei já está em vigor. Para Gaguim, ela deve transformar a experiência educacional dos estudantes brasileiros.
O deputado tocantinense celebrou a aprovação da lei. “Este é um passo importante para ampliarmos as oportunidades dos nossos estudantes. A experiência internacional enriquece o currículo e proporciona uma visão mais ampla do mundo, preparando-os melhor para os desafios profissionais”, afirmou.
A nova legislação detalha as condições para que estudantes brasileiros possam participar de programas de intercâmbio, incluindo acordos com instituições de ensino estrangeiras e empresas internacionais. A expectativa é que a medida não só beneficie os estudantes, mas também fortaleça a posição do Brasil no cenário educacional global, promovendo maior troca de conhecimentos e culturas.
Impacto na Educação e no Mercado de Trabalho
Especialistas apontam que a internacionalização dos estágios pode gerar impactos positivos significativos. Os alunos terão a chance de vivenciar outras culturas, adquirir novas competências e retornar ao Brasil com uma bagagem profissional e pessoal mais rica. Isso também pode refletir na competitividade do mercado de trabalho brasileiro, que terá profissionais mais bem preparados e com uma visão globalizada.
Próximos Passos
Com a sanção da Lei Ordinária 14913/2024, o governo federal, em parceria com instituições de ensino e empresas, deverá iniciar a elaboração de programas específicos para a implementação dos intercâmbios internacionais. A regulamentação desses programas é crucial para garantir que todas as partes envolvidas estejam alinhadas e que os estudantes possam aproveitar ao máximo essa nova oportunidade.
Gaguim disse que já articula novos projetos de lei focados em aprimorar ainda mais a educação e o desenvolvimento profissional dos jovens brasileiros. “Estamos apenas começando. Nosso objetivo é garantir que os estudantes tenham acesso às melhores oportunidades, dentro e fora do Brasil. Continuaremos trabalhando para fazer a diferença na vida dos jovens e no futuro do nosso país”, avisou o deputado.
