O deputado federal Carlos Gaguim (UB) comunicou nesta terça-feira,27, ter alcançado mais uma vitória no cenário legislativo. O Senado aprovou Projeto de Lei de autoria do tocantinense que tem o objetivo garantir maior segurança e saúde para crianças e usuários de áreas de lazer, estabelecendo a obrigatoriedade da assepsia e descontaminação da areia ou argila presentes em tanques e quadras utilizados em parques, escolas e outras áreas de recreação infantil. “Este projeto é fundamental para a saúde pública e o bem-estar das nossas crianças, que merecem ambientes seguros e limpos para brincar e se desenvolver”, destacou o parlamentar.
ENTENDA
A proposta estabelece que a responsabilidade pela manutenção e limpeza desses tanques e quadras será dos administradores dos locais de lazer, que deverão seguir normas técnicas específicas para garantir a descontaminação adequada das áreas de areia e argila. A medida, segundo especialistas, é um passo importante para prevenir infecções e doenças causadas por micro-organismos presentes nesses materiais.
SEGUE PARA SANÇÃO
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção do presidente da República, Lula da Silva (PT). Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor e trará mudanças significativas na forma como as áreas de lazer e recreação infantil serão mantidas em todo o país. A expectativa é que a sanção presidencial ocorra nas próximas semanas, oficializando a nova lei e tornando obrigatória a assepsia e descontaminação das áreas de recreação infantil em todo o território nacional.
