O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 4.627/2019, que busca promover avanços no setor de saneamento básico no Brasil. O projeto propõe a inclusão de um novo dispositivo na Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com foco na eficiência do uso econômico da água.
Para o deputado, a principal novidade do PL 4627/2019 está na criação de um procedimento específico para o reconhecimento de inovações tecnológicas no desenho de equipamentos de saneamento. Segundo Gaguim, a proposta visa incentivar o desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a gestão eficiente dos recursos hídricos, garantindo assim um futuro mais sustentável para o país.
“O saneamento básico é uma prioridade para o desenvolvimento do Brasil, e precisamos investir em inovações que otimizem o uso dos nossos recursos naturais”, afirmou Gaguim. “Com essa medida, buscamos garantir que todos os brasileiros tenham acesso a um futuro mais eficiente e ambientalmente responsável.”
Atualmente, o projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. Carlos Gaguim reforçou seu compromisso em continuar lutando por um Brasil com mais recursos hídricos e melhor gestão ambiental, destacando a importância de aprimorar a legislação existente para acompanhar as inovações tecnológicas no setor.
