O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que o desconto integral de R$ 0,46 no preço do óleo diesel ainda pode levar alguns dias para chegar na bomba, dependendo do estoque de diesel no posto. Na semana passada, o governo disse que o repasse integral do desconto seria a partir do dia 1º de junho, com uma série de punições para quem não o fizesse. Padilha disse nesta quarta-feira, 6, que a redução do preço na bomba leva em consideração duas variáveis, a data da compra do diesel e sua composição.
Como a Petrobras passou a vender diesel com desconto a partir de 1º de junho, todo o combustível adquirido antes desse período poderá ser vendido com o preço antigo, como disse o ministro em entrevista à Rádio CBN. “A partir do dia 1º, a Petrobras passou a emitir as suas notas para as distribuidoras com o desconto de 46 centavos. Quem comprou estoque antigo pode cobrar preço antigo”, disse o ministro.
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Outra variável apontada por Padilha diz respeito à composição do diesel. O desconto incide em 90% do combustível que chega à bomba, que é o derivado do petróleo. Os outros 10% são formados por biodiesel, que não entra na conta. Assim, o desconto que sai da refinaria é de R$ 0,41. Mas o governo conta com a redução no cálculo do ICMS, cobrado pelos estados. Ou seja, se o valor é menor, o imposto também será menor.
“Esses 46 centavos impactam também o valor de pauta para tributação do ICMS. Se no ICMS tivermos a redução da incidência, teremos nas mais variadas alíquotas uma derivação de mais um desconto. O tempo é das novas aquisições de óleo e também da mudança do preço de pauta para tributação. Esse preço muda de 15 em 15 dias. Nesta primeira quinzena de junho, o preço de pauta ainda não tem o impacto dessa dedução dos 46 centavos no preço final”, acrescentou Padilha. (Marcelo Brandão, da Agência Brasil)
