O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) finaliza 2024 consolidando sua atuação como um dos parlamentares mais produtivos da Câmara dos Deputados. Ayres, que também ocupa a função de vice-líder do segundo maior bloco parlamentar do Congresso, composto por 146 deputados, não registrou nenhuma ausência em plenário ao longo do ano. Mais do que presença, o deputado demonstrou protagonismo ao apresentar mais de 436 propostas legislativas e relatar outras 108.
O parlamentar percorreu dezenas de cidades para reforçar sua presença e alinhar as ações do mandato às necessidades locais. Ayres também teve um papel fundamental nas eleições municipais, atuando como apoiador estratégico e contribuindo para a eleição de dezenas de candidatos a prefeito e vereador, ampliando sua base política e fortalecendo lideranças em todo o Tocantins.
Em 2024, Ricardo Ayres destinou R$ 92 milhões para o Tocantins. Os recursos foram aplicados em áreas como saúde, com investimentos na estruturação de UBSs por meio da aquisição de mobiliário, medicamentos e equipamentos, além da implementação do programa eMult, que levou equipes de médicos especialistas a 89 municípios, ampliando o acesso a serviços de saúde especializados em áreas mais remotas. Na infraestrutura, destacaram-se as obras de pavimentação asfáltica e a modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED, além de entregar maquinários agrícolas e apoiar eventos culturais, como as tradicionais festas agropecuárias.
Na área da educação, o deputado destinou recursos para apoiar o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), uma iniciativa do Governo do Estado que beneficiou 59 mil estudantes por meio da entrega de chromebooks e kits de laboratórios de ciências, contribuindo para a modernização do ensino e o fortalecimento das escolas públicas. Além disso, viabilizou uma emenda para a elaboração do projeto que dará início à construção do Hospital Universitário da UFT, com previsão de início das obras no segundo semestre de 2025, reforçando o compromisso com o ensino superior e a saúde. O deputado também assegurou investimentos no fortalecimento do programa Universidade da Maturidade (UMA), que promove inclusão social e aprendizado para idosos, além de destinar recursos para a compra de veículos que ampliam a estrutura da UFT, fomentando o desenvolvimento educacional no Tocantins.
Entre suas propostas legislativas, destacam-se o PL 1258/2023, que endurece as punições para crimes de assédio sexual, e o PL 3435/2024, que moderniza o Marco Civil da Internet com a inclusão de tecnologias de reconhecimento facial e verificação de identidade em redes sociais e aplicativos. Ambas são vistas como avanços significativos para a legislação brasileira.
Ricardo Ayres também liderou ações contra os riscos das apostas e jogos online, apresentando um requerimento para a criação de uma CPI destinada a investigar esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas ilegais e influenciadores digitais. Segundo o deputado, “essa é uma ameaça crescente à economia formal e à integridade de jovens e famílias”.
O deputado defendeu a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), garantindo a alíquota reduzida de 8%, em vez dos tradicionais 20%, até o final de 2024. Além disso, atuou ativamente para obter o compromisso da União e do Legislativo em avançar nas negociações, buscando uma solução definitiva para os anos seguintes.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o republicano teve papel central como relator de pautas relevantes, incluindo o parecer que manteve a cassação do deputado Chiquinho Brazão, elogiado pela fundamentação jurídica. Também relatou o PL 5109/2023, que estabelece medidas protetivas para advogados vítimas de violência, fortalecendo a segurança da classe.
Outro destaque foi a aprovação da emenda à Reforma Tributária, que garantiu a permanência da carne na cesta básica com isenção de impostos, evitando um aumento de até 9% no preço do produto.
No cenário internacional, Ayres representou Tocantins na COP29, debatendo o Programa Jurisdicional REDD+, pioneiro na redução de emissões de gases do efeito estufa e na conservação da vegetação nativa.
O deputado também conquistou vitórias de impacto social, como a aprovação da isenção de imposto de renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicos, e a liberação de um terreno da União em Gurupi para a construção da nova sede da OAB, prevista para 2025.
Na saúde, garantiu o direito de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e internações, reforçando a humanização do atendimento. No setor logístico, liderou a implementação da Rota do Rio Tocantins, conectando a Ferrovia Norte-Sul à hidrovia em Praia Norte, impulsionando o desenvolvimento econômico do estado.
Por fim, Ayres apresentou propostas que ampliam o acesso a alimentos básicos com subsídios fiscais, fortaleceu projetos de escolas em tempo integral e defendeu programas de formação continuada para professores, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento educacional e social do Brasil. (Da assessoria de imprensa)
