Cinthia Ribeiro (PSDB) escolheu o Tribunal de Contas (TCE) nesta terça-feira, 12, para fazer a primeira visita institucional como prefeita de Palmas. A relação do Paço com o órgão está arranhada desde os conflitos de Carlos Amastha (PSB) com o conselheiro Alberto Sevilha, que chegou a resultar em um pedido de suspeição do ex-gestor.
A prefeita foi recebida pelos conselheiros Manoel Pires dos Santos, presidente da Corte, Dóris de Miranda Coutinho, Wagner Praxedes e Napoleão de Souza Luz Sobrinho. Alberto Sevilha não marcou presença. “Os órgãos de controle são parceiros na tentativa do que precisa ser feito de forma assertiva na gestão”, afirmou aos magistrados.
“A nossa vontade de acertar é grande, mas a de fazer da forma certa é maior ainda, por isso viemos buscar o apoio do TCE, no sentido de nos orientar sobre procedimentos administrativos e a correta aplicação da lei”, acrescentou a prefeita de Palmas.
Cinthia Ribeiro reforçou a intenção de se aproximar do órgão. “Temos que entender a competência de cada poder, mas eu espero estreitar as relações com o TCE para que tudo seja feito no formato que precisa ser feito, por isso a importância dessa parceria para que este importante órgão de controle seja os olhos vigilantes que a gestão precisa, tendo como prioridade, o interesse do cidadão”, enfatizou.
Orientação
Segundo a Prefeitura de Palmas, os conselheiros presentes na audiência se colocaram à disposição para orientar as situações de dúvidas, sempre com o objetivo de ampliar os acertos e assegurar a aplicação correta dos recursos públicos.
Os membros do TCE também alertaram para a atenção aos prazos de apresentação de recursos e entrega de documentos, a partir das pautas divulgadas no Boletim de Serviços e da importância de ter no TCE um órgão pedagógico.
A prefeita estava acompanhada do secretário de Governo, Eduardo Mantoan, da procuradora-geral interina, Fernanda Nogueira, e do secretário de Transparência e Controle Interno, Edmilson Vieira das Virgens.
Crise institucional
Carlos Amastha fez ruir a relação com o TCE após se irritar com decisões do conselheiro Alberto Sevilha, titular da Relatoria de Palmas, como a paralisação das obras do Shopping a Céu Aberto, em Taquaralto, questionamentos aos gastos da prefeitura e até a suspensão total do Decreto 1.321 de 2016 do Paço, que buscava o reajuste de 25% a Planta de Valores. Nesse último caso, em uma decisão dura, o conselheiro chamou o ato do ex-prefeito de “verdadeira aberração jurídica” que indica uma sede por arrecadar “sem se preocupar com o bem-estar da população”.
Estas decisões fizeram com que Carlos Amastha apresentasse três pedidos de suspeição contra Sevilla, todos negado pelo TCE. O ex-prefeito argumentou que o conselheiro tinha uma atuação “excepcional e desproporcional” em relação aos atos da Capital, tanto no quesito quantitativo, quanto qualitativo; alegando ainda uma suposta “violação ao direito à ampla defesa e ao contraditório”.
“A motivação, tudo indica, é pessoal. Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória. O conselheiro, em que pese o máximo respeito que devotamos à sua pessoa e à instituição a que pertence, parece se sentir incumbido de uma missão maior, que extravasaria suas funções protocolares, a autorizar o emprego de medidas não amparadas pelo ordenamento legal”, chegou a dizer Carlos Amastha no pedido de suspeição.
