O Ministério Público (MPE) informou ter instaurado nesta segunda-feira, 17, um procedimento para apurar um possível caso de violência política contra a mulher praticado pelo prefeito de Colinas do Tocantins, Josemar Kasarin (UB), contra a vereadora Naiara Miranda (MDB). Em sessão da Câmara, o gestor reagiu em tom de ameaça ao anúncio de independência da parlamentar.
MPE NOTIFICADO
A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça da 4ª Zona Eleitoral, após a identificação de indícios da prática do crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. De acordo com os autos, um vídeo registrado durante a sessão mostra o prefeito dirigindo ameaças à vereadora, proferindo a frase: “tu te prepara, que aqui a bala pega”, após a parlamentar fazer uma observação em um fala.
BASE LEGAL
Para a instauração do procedimento, o promotor Rodrigo de Souza fundamenta-se no artigo 326-B do Código Eleitoral, introduzido pela Lei 14.192 de 2021, que tipifica como crime os atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra mulheres em exercício de mandato eletivo, quando motivados por menosprezo ou discriminação de gênero, cor, raça ou etnia. A pena prevista para essa infração é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
PRÓXIMOS PASSOS
Diante da situação, o MPE notificou a vereadora Naiara Miranda, para ciência da instauração do procedimento e comparecimento à Promotoria de Justiça Eleitoral para prestar mais esclarecimentos sobre o ocorrido.
NÃO PODEMOS ADMITIR
O presidente da Câmara de Araguaína, Max Baroli (MDB), é mais um a se manifestar sobre o episódio em que o prefeito de Colinas do Tocantins, Josemar Kasarin (UB), reage em tom de ameaça ao anúncio de independência da vereadora Naiara Miranda (MDB). O parlamentar foi à Tribuna na sessão desta segunda-feira, 17, para falar do caso. “Não poderíamos deixar passar. […] Nós, parlamentares tocantinenses, não podemos admitir estas situações. […] Ela apenas estava procurando o direito dela e teve a palavra cerceada. Não poderíamos começar a semana sem falar deste fato. Não podemos nos acovardar”, disse o parlamentar, que elogiou as reações dos presidentes estadual e nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os deputados federais Alexandre Guimarães e Baleia Rossi (SP).
CRÍTICAS AO PREFEITO
O vereador Alcivan Rodrigues (PSD) pediu parte do discurso do presidente para criticar Josemar Kasarin. “O prefeito foi muito infeliz. As mulheres tem que ser respeitadas”, resumiu. Ygor Cortez (Podemos) também se manifestou no mesmo sentido. “O prefeito não foi só infeliz nas palavras no Parlamento, que foi ridículo, como foi mais infeliz ainda no vídeo. Não sei se tem auxílio de uma comunicação, mas no vídeo só está se enaltecendo e esquece o principal. […] O que não vi no vídeo foi humildade”, afirmou o parlamentar, que entende que o gestor não assumiu o erro e não fez um devido pedido de perdão à Naiara Miranda.
Confira as manifestações:
