Na última sessão legislativa, realizada em 11 de fevereiro, o deputado estadual Jair Farias apresentou um projeto de lei que determina que todas as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e as da rede privada, no Tocantins, ofereçam leitos separados para parturientes de natimorto e mães diagnosticadas com óbito fetal.
De acordo com o texto, as mães que passam por essa situação deverão ser acomodadas em áreas distintas das demais parturientes. Além disso, a proposta prevê que essas mulheres tenham direito a um acompanhante durante a internação e, caso necessário, sejam encaminhadas para acompanhamento psicológico na unidade de saúde ou no local mais próximo de sua residência.
Jair Farias destacou a importância do projeto, afirmando que a medida atende a uma demanda de mães que passaram por essa experiência e relataram a dificuldade de compartilhar o mesmo espaço com mães cujos bebês nasceram vivos.
“Recebemos pedidos de mães que enfrentaram essa dor e que precisaram dividir o mesmo ambiente com mães celebrando a chegada de seus filhos. Nosso objetivo é garantir um acolhimento mais humanizado e respeitoso para essas mulheres num momento tão delicado.”
A proposta também determina que as unidades de saúde divulguem as diretrizes da lei de forma visível nos setores de maternidade. O projeto segue para análise na Assembleia Legislativa.
