Nos primeiros 90 dias de atuação na Câmara Municipal, o Coletivo SOMOS apresentou propostas voltadas à inclusão social, sustentabilidade e direitos humanos. Com um mandato coletivo, o SOMOS tem pautado sua atuação na participação popular e na defesa de políticas públicas para grupos historicamente marginalizados.
Propostas e Projetos Legislativos
Durante este período, o Coletivo SOMOS protocolou diversos requerimentos e projetos de lei. Entre os principais estão:
• REQ Nº 31/2025: Propõe a implementação do programa “Gente que Consome Consciente” na Câmara de Palmas, visando reduzir o uso de copos plásticos e incentivar práticas sustentáveis.
• REQ Nº 34/2025: Solicita melhorias no transporte coletivo da cidade, como ampliação da frota, redução do tempo de espera e acessibilidade para pessoas com deficiência, além da criação de um conselho municipal para fiscalização do serviço.
• REQ Nº 35/2025: Busca garantir a implementação da Lei 3.057/2024, que regulamenta a gestão democrática nas escolas municipais, incluindo a participação de mães atípicas nos conselhos escolares.
• REQ Nº 38/2025: Propõe a criação de um bosque comunitário no setor Flamboyant 1, promovendo sustentabilidade e qualidade de vida.
• REQ Nº 41/2025: Solicita estudo para a criação do cargo de intérprete de Libras na Câmara de Palmas, fortalecendo a acessibilidade e a inclusão de pessoas surdas.
Entre os Projetos de Lei apresentados, destacam-se:
• PL Nº 10/2025: Propõe a inclusão dos Festejos de Iemanjá no Calendário Cultural Oficial de Palmas, valorizando as tradições afro-brasileiras.
• PL Nº 11/2025: Institui o Dia de Luta contra a LGBTfobia no município, visando conscientização e combate à discriminação.
• PL Nº 12/2025: Cria uma política municipal de prevenção ao suicídio voltada à população LGBTQIA+, considerando suas especificidades.
• PL Nº 13/2025: Propõe a inclusão da Parada do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial do município, promovendo visibilidade e respeito à diversidade.
A porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, ressaltou o compromisso do grupo com a representatividade e a construção de uma cidade mais inclusiva. “Somos a prova de que a política pode ser diferente, de que a representatividade importa, que os sonhos de muitos cabem em um mandato coletivo”, afirmou.
Natália Pimenta, co-vereadora do Coletivo, destacou a importância da participação popular nas decisões legislativas. “Queremos que cada projeto e requerimento seja construído com a população, ouvindo as demandas reais e garantindo que Palmas seja uma cidade para todos”, pontuou.
O Coletivo SOMOS também realizou homenagens durante sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher, reconhecendo a trajetória de lideranças femininas da cidade e reforçando a importância da equidade de gênero nas políticas públicas.
