O deputado federal Carlos Gaguim (UB) foi indicado pelo partido União Brasil para ocupar “uma das funções mais estratégicas do Congresso Nacional: a coordenação e titularidade do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)”.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Para Gaguim, “a nomeação representa não apenas um reconhecimento da articulação política dele, mas também o acesso a um dos centros de decisões mais relevantes no debate orçamentário do País”.
“SUGESTÕES DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS”
Segundo o deputado federal, o CAE “é um órgão permanente e técnico da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e tem como função central analisar a admissibilidade de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA)”. “Em outras palavras, é esse comitê que decide quais sugestões de destinação de recursos públicos seguirão adiante e quais serão rejeitadas – inclusive as chamadas emendas de relator, foco de intensos debates nos últimos anos”, explicou Gaguim.
“CÍRCULO SELETO DE PARLAMENTARES”
Com a indicação, segundo a assessoria do deputado federal, Gaguim “passa a integrar um círculo seleto de parlamentares que detêm poder direto sobre trilhões de reais em recursos públicos nos próximos anos. O CAE tem a prerrogativa de propor a inadmissibilidade de emendas, o que significa, na prática, que o colegiado pode bloquear tentativas de destinação de verbas consideradas inadequadas, inconstitucionais ou desalinhadas ao planejamento nacional”.
“RECURSOS DO PAÍS SEJAM APLICADOS COM JUSTIÇA”
“É uma honra poder contribuir com a responsabilidade de ajudar a garantir que os recursos do país sejam aplicados com justiça e dentro da legalidade. O Tocantins estará atento e representado nas decisões que envolvem o futuro do Brasil”, afirmou Gaguim.
“ESPAÇO ENTRE OS LÍDERES DO UNIÃO BRASIL EM BRASÍLIA”
Para o deputado a “escolha reforça o seu protagonismo na Câmara Federal e consolida seu espaço entre os líderes do União Brasil em Brasília, além de ampliar sua capacidade de influenciar diretamente na liberação de recursos para estados e municípios”
ATUAÇÃO NO CAE
Ainda, segundo a assessoria do parlamentar, “a atuação no CAE também coloca Gaguim na linha de frente das discussões que definem prioridades nacionais, regionais e setoriais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública — áreas onde a definição orçamentária é decisiva”.
