A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.
PENAS QUE SUPERAM 30 ANOS DE PRISÃO
No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.
RÉUS
Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus: Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.
BOLSONARO COMO PRINCIPAL ARTICULADOR E MAOR BENEFICIÁRIO
Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. Segundo Gonet, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.
MOBILIZAÇÃO SISTEMÁTICA
Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo. Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.
