O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira, 1º, a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL). “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou nas redes sociais.
REDAÇÃO
O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.
CLIMA DE CONTRIBUIÇÃO
Relator do projeto, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto. Segundo o congressista, o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto foi aberto até a votação da proposta, já anunciada pelo presidente da Casa. “Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, destacou Lira.
PREOCUPAÇÃO COM ARRECADAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana. Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.
DIVERGÊNCIAS NAS COMPENSAÇÕES
“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, disse o relator.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
