A Câmara de Palmas (CMP) realizou nesta quinta-feira, 25, a audiência pública para prestação de contas das ações da Secretaria da Saúde (Semus) e da Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp) promovidas no 2º quadrimestre. A titular da Semus, Dhieine Caminski, trouxe dados financeiros e detalhes sobre os atendimentos realizados do período, mas foi criticada por não ter enviado o relatório em tempo hábil para a análise de vereadores e órgãos de controle.
ARRECADAÇÃO DE R$ 155,8 MILHÕES
Conforme o relatório, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) registrou uma arrecadação total de R$ 155.823.639,32, com a maior parte dos recursos proveniente de fontes federais (51,2%), seguida pelas receitas municipais (44,9%), enquanto outras fontes vieram do Estado, royalties e convênios (3,9%).
EMPENHO DE 31,3% DO ORÇAMENTO ANUAL
Do lado das despesas, a Semus mostrou que foram empenhados R$ 146.370.112,95 (31,37% do orçamento anual), com a maior parte destinada a vencimentos e vantagens do pessoal civil (43,59%). Do total empenhado, 98,68% foi liquidado (R$ 144.440.568,91) e 98,36% deste valor foi efetivamente pago (R$ 124.141.265,19). A análise por subfunção revela que a assistência hospitalar e ambulatorial foi a área com maior volume de despesas pagas, consumindo 44,7% dos recursos (R$ 64.372.108,97), seguida por atenção básica (33,7%) e administração geral (11,3%).
ATENDIMENTOS DO QUADRIMESTRE
Conforme a Semus, a atenção primária de Palmas realizou 286.598 atendimentos de nível superior pelas equipes de saúde da família, sendo 137.684 consultas médicas, além de 605.000 procedimentos de nível médio, como 296.502 visitas de agentes comunitários. Na atenção especializada, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) registraram 296.238 atendimentos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizou 5.524 ocorrências, e a rede credenciada forneceu 13.894 consultas especializadas, com destaque para ortopedia e ginecologia. Dhieine Caminski ressaltou também os atendimentos em puericultura que cresceram 60% durante o período.
OBRAS ENTREGUES
A gestão também destaca que entregou no período a nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps II), completamente mobiliados e equipados. Também foi reformada a Unidade de Controle de Zoonoses (UVCZ) e já está em funcionamento para a população a Unidade de Saúde da Família (USF) Mariazinha Rodrigues da Silva, localizada em Buritirana, também reformada.
RELATÓRIO ENTREGUE EM CIMA DA HORA
Após a apresentação, os vereadores de oposição criticaram a pasta pela falta de tempo para analisar os dados apresentados, diante do envio em cima da hora das informações. “A situação que aconteceu hoje, de enviar o relatório faltando meia hora para a realização de uma audiência, nunca aconteceu antes. Estou falando desde 2018. Como os vereadores, o Ministério Público, a Defensoria vão questionar os dados colocados aqui? […] Uma gestão que não consegue realizar um documento para apresentar, vai conseguir realizar uma licitação após 7 meses?”, provocou Vinícius Pires (Republicanos).
IMPOSSÍVEL COMENTAR OS DADOS APRESENTADOS
A vereadora Débora Guedes (Podemos) reforçou as críticas ao Paço. “Quero apresentar a minha insatisfação pelo fato de ter recebido o relatório de prestação de contas da saúde às 8h26 [de quinta-feira, 25]. Nós precisamos do relatório de maneira antecipada para que consigamos ler e discutir. Eu vou me isentar de comentar qualquer coisa com relação ao relatório apresentado porque, de fato, é impossível você tomar a propriedade das informações aqui contidas”, afirmou.
Confira a íntegra da audiência:
