O prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026 começou nesta segunda-feira, 19. As contribuições deverão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O TSE realizará, de 3 a 5 de fevereiro, audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano. O procedimento e o prazo de envio das contribuições aplicam-se a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, inclusive a partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.
PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA
As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo esse tempo ser prorrogado, a critério do TSE.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, de acordo com a Portaria TSE nº 575/2025.
Acesse as minutas das resoluções.
Acesse o formulário para o envio de sugestões.
CONTEÚDOS E HORÁRIOS
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h, e, no dia 5, a abertura está prevista para as 11h. Os encontros são organizados por eixos temáticos.
– No dia 3, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral;
– No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e à prestação de contas.
– Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, a representações e reclamações, a ilícitos eleitorais, ao transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e à consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
MANIFESTAÇÕES ORAIS
No mesmo formulário das sugestões, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas que vão discutir as normas com a sociedade. Para os pedidos de manifestação oral, o prazo terminará às 23h59 do dia 27 de janeiro.
USO DA PALAVRA
O uso da palavra nas audiências será concedido a partir de critérios de pertinência temática das contribuições apresentadas e da viabilidade do tempo disponível no evento. Se houver mais de uma inscrição de representantes do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.
MAIS INFORMAÇÕES
A relação das inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026. Confira mais informações em audiências públicas sobre as minutas das resoluções para as Eleições 2026.
