Os promotores Araína Cesárea e Vinícius de Oliveira e Silva promoveram na sexta-feira, 8, uma audiência extrajudicial com representantes do governo estadual para tratar do concurso público da Secretaria da Saúde (Sesau), anunciado no fim de janeiro. O Ministério Público (MPE) cobrou atualizações sobre o cronograma do certame e as medidas adotadas para viabilizar a realização das provas ainda em 2026.
AUDIÊNCIA PROMOVIDA NO ÂMBITO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
A audiência integra o inquérito civil que apura irregularidades na contratação de pessoal terceirizado na saúde estadual e acompanha a realização do certame. “Estamos tratando de uma demanda histórica e sensível para a saúde pública do Tocantins. O acompanhamento busca assegurar que o concurso avance com responsabilidade, transparência e dentro dos prazos apresentados, considerando a urgência da situação enfrentada pelas unidades de saúde”, afirmou a promotora Araína Cesárea.
EDITAL ATÉ AGOSTO E PROVAS EM NOVEMBRO
Durante a audiência, o governo informou que a comissão organizadora do concurso já foi instituída e que o processo avançou para a fase de análise técnica das propostas apresentadas pelas bancas examinadoras. Segundo os gestores estaduais, a previsão é que o edital seja publicado entre junho e agosto, com aplicação das provas até novembro deste ano.
MAPEAMENTO DAS VAGAS
De acordo com informações apresentadas ao MPE, a comissão – instituída em fevereiro – já concluiu o mapeamento de distribuição de vagas por regiões de saúde. Também foram iniciadas as análises das instituições interessadas em organizar o certame.
MECANISMOS PARA APROVEITAR CANDIDATOS APROVADOS
O promotor Vinícius de Oliveira e Silva alertou para a necessidade de o edital prever mecanismos que permitam o aproveitamento de candidatos aprovados em diferentes regiões, evitando que municípios permaneçam sem profissionais mesmo após o concurso. A discussão também abordou medidas para estimular a fixação de servidores em localidades mais afastadas, especialmente em áreas com déficit de especialistas.
PRESENÇAS
Participaram representantes das Secretarias da Saúde (Sesau) e da Administração (Secad), além do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Conselho Estadual de Saúde (CES).
ENFERMAGEM
Outro ponto destacado na audiência foi a situação da enfermagem na rede estadual. Representantes do Coren relataram déficit expressivo de profissionais, principalmente no Hospital Geral de Palmas (HGP), e alertaram para a sobrecarga enfrentada pelas equipes de saúde, com aumento de afastamentos relacionados a adoecimento físico e mental.
