O candidato a governador do Tocantins pelo PSB, Carlos Amastha, aproveitou o Dia do Soldado, celebrado neste sábado, 25, para prometer aos militares do Tocantins, que, se eleito, vai honrar as promoções aos militares. “Meu compromisso com os militares é de honrar todas as promoções criando um novo cronograma e uma carreira com a previsibilidade exigida e sonhada por todos”, disse.
Ainda conforme Amastha, a partir do primeiro ano de sua gestão, em 2019, fará correções “de injustiças” nas promoções dos PMs. “Já no início de 2019 vamos corrigir as injustiças nas promoções que se acumulam desde 2015 e montar este cronograma com o comando e as associações que representam a categoria. Promoção é direito. Não é moeda de troca política. Este é o meu compromisso”, assegurou.
O candidato do PSB defendeu que a categoria necessita de tratamento diferenciado e que vai garantir direitos e dará o reconhecimento devido à classe. “Deveríamos ter mais motivo para celebrar. Mas, muitas vezes o poder público e o gestor não entendem. Os homens que trabalham com a segurança das pessoas das nossas cidades e do nosso país precisam do nosso respeito. Mas respeito é ter suas necessidades supridas para realizar as suas funções. Os governos têm que cumprir e dar prioridade absoluta a quem lida com a segurança”, afirmou.
Para Amastha, os homens e mulheres que atuam na função por estarem em carreiras muito específicas merecem um tratamento diferenciado no que se refere à aposentadoria, reajustes e progressões. “As promoções geram expectativas e estão ligadas à motivação dos profissionais. Por isso, não se brinca com esse assunto. Todo gestor deve conhecer a legislação e programar suas ações de maneira a respeitá-la sem prejudicar quem tem direitos”, afirmou.
No dia 9, o governador Mauro Carlesse (PHS) tinha informado que estudava uma forma para conceder as promoções à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros sem ferir a legislação. A busca por uma alternativa se deve ao período eleitoral, que fica sujeito a uma série de restrições impostas pela Lei das Eleições, pela Resolução 332 de 2018 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No entanto, desistiu após, logo em seguida, no dia 10, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expedir recomendação para que Carlesse reduza os gastos e obedeça a LRF. Nos termos do artigo 22º da LRF, o governador foi orientado a se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste, promoções, progressões ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores civis e militares, com exceção para os casos de decisão judicial. (Com informação da Assessoria de Imprensa)
Assista a seguir a mensagem de Amastha pelo Dia do Soldado:
