O governo do Tocantins anunciou que vai iniciar, ainda neste mês, as obras de reforma no prédio da Casa do Estudante de Palmas e que já está fazendo levantamento nas unidades de Gurupi, Araguaína e Porto Nacional referente à parte de investimentos para incluir no projeto orçamentário do governo e também dentro do Plano Plurianual (PPA) de 2019.
O cronograma do projeto, que inclui reforma de banheiros, da parte elétrica e da iluminação externa da Casa do Estudante de Palmas, foi apresentado na sexta-feira, 14, para membros da Defensoria Pública do Estado (DPE). A partir desta semana serão realizadas manutenções emergenciais na mesma unidade, com mutirão de limpeza para retirada de entulho, do espaço interno e externo, e desobstrução da rede de esgoto.
Casas do Estudante
O Tocantins conta com quatro Casas do Estudante, em Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. Os locais são destinados para que universitários carentes tenham um lar para morar durante o seu período de estudo. Desde a inauguração, em meados dos anos 2000, as unidades são administradas pelo governo do Estado.
Entenda o caso
Apesar de uma decisão judicial de maio do ano passado, no dia 17 de agosto deste ano, vistoria realizada pelo defensor público Marlon Costa Luz Amorim detectou na Casa do Estudante de Palmas vazamento de esgoto, forro quebrado nos banheiros, rampa de acesso aos andares do prédio com buracos e risco de desabamento, infiltração e rachaduras nas paredes de todo o prédio, beliches quebradas, banheiros interditados, fiação exposta, extintores antigos e falta de segurança.
“O prédio é inabitável. A estrutura é precária e o ambiente totalmente insalubre. É lamentável ver acadêmicos tratados com tamanha desumanidade”, pontuou o defensor público, após a vistoria de agosto. De acordo com ele, a Casa do Estudante conta com muitas deficiências estruturais, que prejudicam a estadia dos universitários e também incidem em graves riscos.
Em Gurupi
No dia 29 de agosto, rachaduras nas paredes, fios e cabos elétricos expostos, risco de desabamento, esgoto a céu aberto e infiltrações nas paredes foram alguns dos problemas identificados na Casa do Estudante Adão Ferreira em Gurupi, no sul do Estado, em vistoria realizada pelo Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no município. A equipe do Nuamac Gurupi visitou o espaço com o intuito de amparar relatório que trata sobre a situação das Casas do Estudante no Tocantins.
A Casa conta com dois blocos com acomodações, sendo um piso térreo e outro, superior. A Casa abriga, atualmente, 50 moradores, divididos em Bloco A para as mulheres e o Bloco B para os homens. O espaço conta com 32 quartos, com capacidade de até quatro pessoas por quarto. A limpeza do local e a aquisição de material são custeadas pelos próprios estudantes.
Conforme relatório, os problemas em Gurupi se assemelham à Casa do Estudante de Palmas e Araguaína, com graves problemas estruturais e, inclusive, risco de desabamento. O Nuamac foi informado que último parecer técnico do Corpo de Bombeiros foi emitido em março de 2017, alertando sobre os riscos à saúde e integridade física dos estudantes, porém, desde então, o problema não foi resolvido. (Com informações da assessoria de imprensa)
