A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga aplicações temerárias do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas) recebeu na tarde de terça-feira, 13, a segunda leva de testemunhas. Prestaram depoimento: Marcelo Alves, ex-presidente do órgão; Maria Cristina Carreira, coordenadora do projeto de auditoria pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe); e Antônio Chrysippo Aguiar, denunciante da CPI que presidiu o conselho municipal do PreviPalmas.
Sucessor do Max Fleury à frente do PreviPalmas, Marcelo Alves afirmou que esteve como presidente de março a abril de 2018 justamente com o objetivo de “apurar as possíveis irregularidades que existiam no instituto”. O ex-gestor garantiu que informava ao então prefeito Carlos Amastha (PSB) sobre os problemas que eram identificados e destacou ações adotadas, como tomada de contas e a judicialização para garantir o retorno dos R$ 50 milhões aplicados no Cais Mauá e Tercon.
Quando questionado sobre as irregularidades do PreviPalmas, Marcelo Alves disse ser “possível que tenha ocorrido sim algumas irregularidades”, isto por conta de ter constatado que “formalidades processuais que não seguiram um rito”. Por outro lado, o ex-presidente foi relutante em já confirmar prejuízo ao instituto, destacando que ambas as aplicações tem prazo de carência para o resgate, tendo a Tercon apresentado rendimentos positivos, garantiu. Ao contrário da Cais Mauá, como já alertado na sessão anterior da CPI.
Marcelo Alves também apresentou gravações das reuniões do conselho do PreviPalmas e um documento contendo a relação dos nomes das pessoas que tinham acesso a um aplicativo de finanças do instituto. “Esse aplicativo deixava claro para os membros os investimentos e onde era investido”, disse. Além disso, o ex-gestor pontuou que todas as reuniões do conselho eram gravadas, mas nem tudo que era discutido constava nas atas.
A segunda testemunha, Maria Cristina Carreira, relatou que o Iaupe foi contratado para realizar auditoria nos investimentos do PreviPalmas durante o período de 2014 a 2017; e realizar mapeamento de processos para que se pudesse fazer a estrutura do concurso público, conforme demanda do Tribunal de Contas; gestão da base cadastral para melhorar a qualidade do dado do ponto de vista contábil dentro do instituto e análise da situação atuarial e financeira, relatou.
Além de constatar algumas inconsistências no Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) na época, Maria Cristina afirmou à CPI que, a partir de agosto de 2017, os documentos que eram solicitados ao instituto não eram disponibilizados à Iaupe para a auditoria e a ainda afirmou que a contradição dos dados era “absurda”. Por conta disto, não foi possível finalizar os trabalhos de auditoria.
Antônio Chrysippo pontuou e entregou documentos de denúncias que já vêm sendo feitas desde agosto de 2015 sobre irregularidades no PreviPalmas, citando a concessão de benefícios previdenciários por autoridade incompetente.
