Como em 2011, nos primeiros dias do governo Siqueira Campos, cheguei de férias e encontrei o Estado de pernas para o ar com milhares de exonerações. No entanto, ao contrário de há sete anos, não foi nenhuma surpresa, porque o profundo ajuste já vinha sendo anunciado desde as eleições. E, apesar de exageros pontuais que devem ser revistos, mais ainda do que em 2011, essa reforma da estrutura do Estado era mais do que necessária. Na verdade, passou da hora há muito tempo.
Esta coluna mesmo cobra essa reforma desde praticamente o início do governo Marcelo Miranda. Os números mostram que o inchaço da folha está sufocando as contas de um Estado que não arrecada o suficiente para arcar com este custo. Claro que as exonerações, por si só, não bastam para revolver os problemas financeiros do Tocantins. Como a coluna defendeu antes das férias, é necessário também rever os Planos de Cargos, Carreiras e Salários de todas as categorias para adequá-los à realidade arrecadatória.
[bs-quote quote=”As desconfianças são naturais num Estado que nos últimos anos foi administrado sem qualquer planejamento digno desse nome e à base de decisões tomadas às vésperas de eleições” style=”default” align=”right” author_name=”CLEBER TOLEDO” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
O governo diz que está reestudando alugueis de imóveis para a máquina estadual, o que também é fundamental, além de todos os gastos feitos até agora. Todos precisamos entender que essas medidas são mais do que necessárias para garantir eficácia aos serviços públicos e para que o governo volte a ter capacidade de investir na ampliação e melhoria do atendimento à população.
Nos últimos dias, a coluna conversou com diversas fontes e especialistas sobre o ajuste do governador Mauro Carlesse. Quase todos elogiaram as medidas, mas houve críticas e preocupações oportunas. A principal crítica, com a qual concordo, é em relação às exonerações na saúde. Se há necessidade de se mexer neste setor, isso poderia ser feito aos poucos. Exonerar todos os médicos contratados de uma só vez fragilizou absurdamente o atendimento dos hospitais.
Como consequência dessa derrapagem, a outra crítica relevante é como o governo comete um erro desses se teve pelo menos seis meses para estudar essa reforma. Está certo que o Executivo esteve engessado o tempo todo desde que assumiu em abril do ano passado, pela legislação eleitoral. No entanto, não ficou impedido de planejar detalhadamente essas medidas de ajuste. Ou ficou o governo inteiro tão enfiado no processo eleitoral que deixou para pensar as mudanças do Estado somente na última hora?
Uma preocupação também pertinente que a coluna ouviu é de o governo repetir o erro da gestão Siqueira Campos e passar a recontratar e tudo continuar como antes, ou, o que é provável, ficar até muito pior. Por essa tese, o Palácio teria feito as exonerações apenas para conseguir reenquadrar o Estado temporariamente à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, conseguiria a letra B na Secretaria Nacional do Tesouro, estaria liberado para contrair o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e aí liberaria geral para os deputados, novamente, colocarem de volta todos os seus cabos eleitorais no Estado e enterrarem de vez o Tocantins. Se isso ocorrer, será uma traição imperdoável do governo Mauro Carlesse à sociedade.
O Palácio garante que essas recontratações estão descartadas. Para tanto, a ideia é baixar medidas provisórias e depois transformá-las em lei, via Assembleia, acabando com os cargos que ficaram vagos. Com essa vacina, as pressões políticas que certamente virão não surtirão efeito, já que as vagas não existirão.
As desconfianças são naturais num Estado que nos últimos anos foi administrado sem qualquer planejamento digno desse nome e à base de decisões tomadas às vésperas de eleições. A despeito disso, por enquanto, o governo merece, pelo menos, o benefício da dúvida.
Como disse o economista e professor da UFT Waldecy Rodrigues ao CT, o que não podemos é ter que passar esta mesma situação novamente. Assim, que o Estado possa operar dentro de sua realidade orçamentária, respeitando o tamanho dela e, a partir disso, crescer de forma profissional e seriamente planejada, pensando num futuro grande e promissor, à altura do nosso grande Tocantins.
CT, Palmas, 7 de janeiro de 2019.
Em tempo: estou feliz por voltar a Palmas e ao dia-a-dia da Redação. Feliz 2019 a todos!
