Aluga-se anexo para a AL
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa trabalha para alugar um anexo para abrigar grande parte da área técnica e burocrática da Casa. A informação foi confirmada por deputados. Nos bastidores, o que se diz é que a AL já estaria de olho num prédio de quatro andares nas proximidades da Praça dos Girassóis. A aluguel, conforme parlamentares, sairia em torno de R$ 50 mil.
Ampliar espaço para deputados
O objetivo da Mesa Diretora é ampliar os espaços dos deputados, que reclamam dos gabinetes apertados. O ápice dessa insatisfação ocorreu com a deputada estadual Cláudia Lelis (PV), acusada de desabrigar servidores efetivos da Casa para instalar seu gabinete, o que a parlamentar nega ter feito. Além disso, o objetivo da mudança seria garantir melhores condições de trabalho, já que alguns setores estão em locais insalubres.
Anexo de Carlesse
O anexo para a Assembleia já esteve na pauta da Casa quando estava em discussão o empréstimo de R$ 543 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O projeto previa R$ 50 milhões para a construção do anexo, mas o presidente do Legislativo na época, Mauro Carlesse (PHS), hoje governador do Estado, decidiu destinar esse recurso para os municípios e a construção do prédio extra foi retirada.
Expectativa de queda da liminar
Por falar nos empréstimos, o governador Mauro Carlesse e a cúpula do Palácio Araguaia acreditam que possam derrubar ainda em abril a liminar da Justiça Federal do ano passado que proibiu a operação do banco com o Tocantins, numa ação do Ministério Público Federal. Sem eleições neste ano e com o Estado reenquadradado à Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo acredita que agora conseguirá pôr a mão no dinheiro. Além de obras do Estado, o projeto garante mais de R$ 1 milhão para cada um dos 139 municípios tocantinenses.
Distância
O senador Eduardo Gomes (MDB) tem procurado se manter distanciado do Palácio Araguaia. Amigos garantem que ele não anda satisfeito.
TJ e AL não pagam “condomínio”
O governador Mauro Carlesse quer que os outros dois Poderes — Legislativo e Judiciário — ajudem o Executivo na manutenção da Praça dos Girassóis. A conta chega aos R$ 700 mil mensais e muita gente está reclamando por parte da praça estar sem iluminação, colocando em risco a segurança de quem caminha ou corre por lá. Às pessoas que conversa sobre o assunto, Carlesse desabafa: “O Siqueira foi capaz de fazer essa praça e será que não damos conta de mantê-la?”. Apesar de TJ e AL desfrutarem do local, o “condomínio” fica todo por conta do Palácio Araguaia.
Projeto na “geladeira”
O vereador Adriano Moraes (PPS) quer que a Câmara de Paraíso se reúna mais vezes. Atualmente, os parlamentares cumprem uma semana legislativa por mês, e Moraes apresentou um projeto, ainda no ano passado, em que propõe duas semanas de trabalhos legislativos mensais. Na sessão desta quarta-feira, 3, o vereador reclamou que desde 2018 esse projeto está na “geladeira” das comissões da Casa. Ele pediu que os colegas tragam a matéria ao plenário seja para dar um sim ou um não.
Aluguel social
Ainda em Paraíso, o vereador Ataíde Rodrigues (PDT) reclamou de que a prefeitura até agora não atendeu seu pedido de enviar um projeto de lei para a Câmara criando o aluguel social. Ele disse que, em caso de tragédias, naturais ou incêndios, por exemplo, o município não terá como socorrer as pessoas necessitadas de abrigo. Rodrigues lembrou que o aluguel social foi implantado com sucesso em vários Estados, como Santa Catarina, São Paulo, Rio e Bahia.
Enfrentamento à corrupção
No dia 11, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberá para uma palestra do promotor de Justiça Flávio Cardoso Pereira, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. Ele vai falar no programa “TCE+Ação: Governança e Tecnologia” sobre “Enfrentamento à corrupção: desafios e perspectivas para o futuro”. Pereira é especialista em combate à corrupção, crime organizado e terrorismo.
Carteira de Identificação
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde dessa terça-feira, 2, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, um projeto de lei de inclusão social que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação (CIA) para pessoa diagnosticada com TEA no Tocantins. Segundo o parlamentar, a intenção é facilitar a identificação da pessoa autista e tornar possível o atendimento prioritário delas, assegurando os seus direitos.
Apoio financeiro
Também nesse Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado federal Tiago Dimas (SD) conseguiu aprovar, por unanimidade, a urgência na tramitação do seu Projeto de Lei nº 1712/2019, que prevê obrigações para o governo federal desenvolver políticas públicas para os autistas, principalmente com apoio financeiro para os Estados e municípios implementarem ações como a Clínica Mundo Autista, de Araguaína.
Favorável ao Orçamento Impositivo
A senadora Katia Abreu (PDT) já avisou que é favorável à Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo, que pode ser apreciada nesta quarta-feira, 3, pelo Senado. ”Sou a favor dos municípios, sou a favor do Tocantins, por isso apoio a Orçamento Impositivo. Vai trazer alívio financeiro para as prefeituras e atenderá diretamente as demandas que a população mais precisa”, defendeu.
Em Havard
Kátia desembarca nesta quinta-feira, 4, nos Estados Unidos, a convite da Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas do mundo, para ministrar palestra sobre os avanços e desafios da agricultura brasileira. É a segunda vez que a parlamentar é convidada pela instituição para falar sobre o tema durante a Brazil Conference at Harvard & MIT.
