A proposta de destinar as duas emendas impositivas da bancada federal do Tocantins no Congresso aos consórcios intermunicipais existentes no Estado foi feita pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), em reunião na manhã de quarta-feira, 17, com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Soares Mariano, demais membros da diretoria e prefeitos. Durante a conversa, Dimas destacou a importância da união dos municípios para o fortalecimento do Estado como um todo.
Atualmente, o Tocantins tem três consórcios intermunicipais ativos: um do Bico do Papagaio (extremo-norte do Estado), um de Araguaína e cidades vizinhas e um de Palmas e os outros municípios impactados diretamente com a Usina de Lajeado. Além destes, o Estado tem outros seis consórcios, mas que não estão aptos a funcionar por falta de documentação e não realização de suas assembleias.
“Araguaína é a 2ª maior cidade do Tocantins. Em algumas poucas áreas, tem arrecadação maior que a da Capital, Palmas. E muito maior que a de muitos municípios menores. Por isso, estamos cientes da necessidade desta verba das emendas impositivas chegar aos consórcios formados para fortalecer estes municípios menores. Araguaína sempre esteve próxima da ATM, para estar sempre em contato com a realidade dos nossos companheiros gestores e da população que vive em cada canto desta terra”, pontua Dimas, ao ressaltar que os consórcios são a melhor foram de unir municípios no mesmo interesse, buscando recurso para atender diretamente a população.
Dimas destacou que municipalismo se faz com a união de grandes e pequenos municípios, e não apenas com encontros entre representantes de capitais e cidades de região metropolitana. “Estamos em um Estado aonde apenas Palmas e Araguaína têm mais de 100 mil habitantes. O resto tudo está em cidades de porte menor. Então, precisamos que o Estado auxilie todos os municípios, para poder atender a nossa população”, destacou Dimas.
Para o pré-candidato, o governo do Estado tem a missão de comandar o diálogo para munir os consórcios para receber recursos, cabendo aos municípios regularizarem seus grupos atualizando a documentação e promovendo as ações necessárias.
Pelo novo modelo de emendas impositivas da bancada federal, foi reservado 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) da União para este fim. Pela evolução, em 2019 o valor vai ficar acima de R$ 160 milhões por estado para as duas emendas. “Tenho a convicção de que o fortalecimento dos municípios é o melhor caminho para diminuir as desigualdades entre as cidades, aumentar a sua autonomia, facilitar a fiscalização por parte da população e deixar o Estado e o governo Federal cuidando de problemas mais abrangentes. Caso a gente consiga garantir o valor para os municípios, via consórcio, seriam mais de R$ 80 milhões diretos em investimentos por grupos de cidade por ano. É dinheiro indo para quem mais precisam”, explicou.
Ronaldo Dimas foi o único pré-candidato ao governo do Estado a se reunir com os representantes da ATM e apresentar propostas concretas de fortalecimento do Tocantins. (Com informações da assessoria de imprensa)
