Após o episódio de pânico em Miracema e Tocantínia após a divulgação de notícia falsa de que a Usina Luís Eduardo Magalhães teria rompido, o deputado estadual Ivory de Lira (PPL) apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado que seja editada a Lei de monitoramento das usinas, além da manutenção de um plano de evacuação imediata e instalação de um sistema de alerta por sirenes, para acionamento em caso de rompimento de barragem.
Conforme o parlamentar, quatro usinas hidrelétricas (UHEs) estão abrigadas no território tocantinense, das quais três foram incluídas na lista de inspeção do Ministério de Minas e Energia (MME), para verificar possíveis riscos de acidentes com rompimento de barragens.
As UHEs do Estado são Peixe Angical, no município de Peixe; Luiz Eduardo Magalhães, localizada no município de Lajeado; Estreito, na divisa com o Maranhão e Isamu Ikeda, entre os entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo. As três usinas constam na categoria de “dano potencial alto” do MME, por suas áreas de abrangência ser densamente povoadas ou de grande importância ambiental.
“Vale destacar que a categoria em que nossas usinas foram incluídas não diz respeito às suas estruturas, mas ao risco potencial”, disse o deputado, explicando que segundo a última avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as UHEs três tem baixo potencial de rompimento. “Porém, consideramos necessários que os responsáveis se mantenham preparados, pois um eventual acidente poderia causar prejuízos financeiros inestimáveis, além da perda de centenas de vidas”, justifica o parlamentar.
Outras ações
A presidente da Comissão de Minas, Energia e Meio Ambiente da Assembleia, Claudia Lelis já tinha cobrado da Investco, responsável pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, instale sirenes em pontos estratégicos em Lajeado, Miracema e Tocantínia.
O Ministério Público do Tocantins (MPE) disse já estudar a possibilidade de exigir a instalação de um sistema de alerta com sirenes, bem como a estruturação de um plano de evacuação.
